O diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Fernando Moura, pediu nesta quinta-feira, 9, que o processo sobre o gasoduto Subida da Serra fosse retirado da pauta de mais uma reunião de diretoria colegiada. Assim, a discussão sobre um acordo entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp) para o funcionamento da estrutura pertencente à distribuidora paulista de gás, Comgás (grupo Cosan), foi adiada pela terceira reunião seguida.
Nas duas primeiras reuniões do ano, em janeiro, o diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, e o diretor Daniel Maia já tinham feito pedidos de vistas sobre a questão.
Desta vez, informou Moura, que relata o processo, a retirada de pauta se deve ao recebimento de um ofício da diretoria-geral, de Saboia, para provimento de “outras soluções” para a questão além das já propostas por ele, na Diretoria 3 da agência. Com isso, a área técnica da autarquia teria mais tempo para avaliar as novas sugestões, disse Moura.
Histórico
O imbróglio se deve ao fato de a ANP ter definido o Subida da Serra como gasoduto de transporte no fim de 2021, o que vedaria sua operação por uma distribuidora, caso da Comgás. A Arsesp, porém, já tinha liberado a operação pela Comgás, como estrutura de distribuição, em 2009.
A decisão da ANP estava amparada pela Nova Lei do Gás e tinha o intuito de restringir a verticalização no setor, mas, na prática, barraria o projeto do Subida da Serra, já avançado.
Então, desde meados do ano passado, Moura busca um acordo entre a autarquia federal e a Arsesp para que o Subida da Serra seja classificado como estrutura de distribuição sob um regime de exceção com condições específicas, como o impedimento de novas conexões no gasoduto.
Novas sugestões por parte da diretoria-geral, agora, devem ampliar ou modificar as condições impostas pela ANP para viabilizar o Subida da Serra.
A ideia seria liberar o gasoduto, mas impedir a criação de precedente capaz de atrapalhar a rede integrada de transporte de gás do País.
Em setembro de 2022, a Justiça Federal rejeitou a investida judicial de transportadoras de gás, por meio da Associação de Empresas Transporte de Gás por Gasoduto (Atgás), contra as negociações para o acordo pretendido por Moura.
O gasoduto Subida da Serra é um projeto da Compass, também do grupo Cosan, com extensão de 31,5 quilômetros e investimento de R$ 473 milhões. A estrutura conecta um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL), no porto de Santos, à malha da Comgás. O gasoduto tem capacidade para manejar 16 milhões de metros cúbicos de gás por dia, mais de um quarto do volume de gás disponível ao mercado nacional.
Por Gabriel Vasconcelos
Be First to Comment