Encabeçado pelo ministro-chefe da Casa Civil, o general Walter Braga Netto, o governo apresentou, nesta quarta (22) um programa de retomada da economia via investimentos públicos, apelidado de Plano Pró-Brasil.
Segundo Braga Netto, o objetivo é dar “sinergia” às diferentes medidas que vêm sendo implementadas pelos ministérios em resposta aos efeitos negativos da pandemia na economia brasileira. O Planalto prevê R$ 30 bilhões em investimentos públicos (no horizonte de três anos) e R$ 250 bilhões por meio de contratos de concessão à iniciativa privada – gerando um total de cerca de 1 milhão de empregos nas duas frentes.
Sem a participação de Paulo Guedes no anúncio, membros do Planalto não entraram em detalhes financeiros e apenas passaram uma apresentação de sete slides bastante superficiais. O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que os leilões de concessões devem ser publicados no fim deste ano e também reforçou que o governo não vai dar “nenhuma pirueta fiscal”. Segundo fontes, o plano não conta com o apoio da equipe econômica – Guedes demarcou limites à iniciativa ao comunicar que o programa não poderá desrespeitar o teto de gastos.
Apesar do suposto impacto fiscal do programa não ser alto – seriam cerca de R$ 10 bilhões por ano, em três anos –, a premissa de maior protagonismo do estado no crescimento vai de encontro com o pensamento liberal de Guedes e da equipe econômica. Na verdade, mal existe espaço no Orçamento para que o plano seja posto em prática. A proposta parece embrionária, mas merece atenção: caso seja levada adiante, o governo terá de explicar muito bem como custeará esses gastos novos sem renunciar à responsabilidade fiscal.
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