Senado adia votação de pacote de projetos de combustíveis

O Senado decidiu adiar a votação do pacote de projetos relacionados ao preço dos combustíveis. Não houve acordo para a aprovação das propostas. A votação ficou para o dia 8 de março.

O pacote inclui mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposta que enfrenta resistência dos governadores, e a criação de uma conta de estabilização de preços, medida rejeitada pela equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Parte dos senadores questionou a efetividade do projeto, pois, no fim das contas, a definição das alíquotas do ICMS caberá aos governadores. Além disso, houve falta de disposição para aprovar a redução de tributos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, medida defendida pela equipe econômica de Bolsonaro.

O projeto do ICMS altera o modelo de cobrança do imposto arrecadado pelos Estados. O texto estabelece que os Estados cobrem o ICMS com um valor porcentual sobre o litro de combustível, e não mais sobre o preço final do produto. A proposta, no entanto, mantém a autonomia para cada Estado definir a alíquota.

Governadores pressionam o Senado a enterrar a proposta. Nos bastidores, há quem diga que os projetos não serão aprovados, nem mesmo em março, sob a avaliação que os ruídos são maiores do que eventual benefício para os consumidores.

Houve relatos de que chefes de Executivos estaduais procuraram os senadores durante a sessão pedindo o adiamento da votação. Os Estados apontam perda de arrecadação com a mudança proposta pelo projeto e não querem abrir mão de receitas com o ICMS.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a aprovação da proposta. Ele argumentou que não é justo os Estados terem aumento de arrecadação com a alta atual do preço dos combustíveis e que o Senado precisa dar uma resposta à sociedade.

“Não podemos nos render a pressões externas em razão daquilo que estamos estabelecendo hoje, que interessa ao consumidor brasileiro”, disse o senador, afirmando que a proposta não “sacrifica” Estados.

Por Daniel Weterman