Em uma resposta às restrições de viagens ao redor do mundo diante do avanço do coronavírus, as companhias Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4) estão revendo a oferta de voos, enquanto o setor aguarda por um pacote de ajuda do governo para mitigar parte dos prejuízos.
O Ministério da Infraestrutura prepara uma série de medidas de socorro temporário às companhias. O alívio pode contemplar: i) desoneração parcial ou total da folha de pagamento das empresas; ii) isenção de impostos (PIS/Cofins) sobre querosene de aviação e sobre os bilhetes emitidos; iii) fim da cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre o leasing de aviões; iv) ajuda com capital de giro e; v) eliminação do adicional de 18 dólares nas tarifas de embarque para voos internacionais.
A ideia é que todas as desonerações e isenções tenham caráter emergencial, com duração de seis meses ou, no máximo, um ano. A proposta está sendo discutida com o Palácio do Planalto.
Entre os pontos estudados está a volta, para zero, da alíquota de IR cobrado sobre o leasing de aviões. No ano passado, a MP 907 introduziu uma alíquota de IR de 1,5 por cento para o arrendamento mercantil de aeronaves a partir deste ano. A alíquota passa para 3 por cento em 2021 e para 4,5 por cento em 2022.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também entrou nos esforços para conter a crise das aéreas e deixará de aferir o cumprimento dos índices de regularidade de voos até outubro. Esses indicadores são monitorados para fins de manutenção e eventual redistribuição dos “slots” (horários de pouso e decolagens) em aeroportos congestionados, como é o caso de Congonhas.
Com a disseminação do coronavírus, o setor aéreo enfrenta um choque de demanda. O pacote de ajuda do Ministério da Infraestrutura junto com a Anac é uma espécie de colete salva vidas emergencial. Não resolve o problema, mas ajuda as ações do setor no curto prazo.
A Azul, por sua vez, informou que vai diminuir a oferta de voos internacionais entre 20 e 30 por cento neste ano. A empresa acrescentou que também vai reduzir o ritmo de expansão de voos domésticos, mas não deu estimativas.
Segundo o presidente da Azul, John Rodgerson, “o vírus não está se espalhando tanto aqui no Brasil como na Europa e nos Estados Unidos.” Segundo ele, o efeito vai ser menor no Brasil.
Também na quinta-feira (12), a Gol enviou comunicado ao mercado informando que fará ajustes na programação de voos para “garantir o equilíbrio entre o novo cenário de demanda e a qualidade e amplitude da nossa malha aérea”.
O principal catalisador das ações do setor aéreo no curto prazo é o impacto do coronavírus na demanda por voos internacionais, destacamos o maior nível de risco do investimento nas ações do setor no momento atual.
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