O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Orçamento de 2022 será “espartano” com os precatórios, previstos em R$ 89,1 bilhões. “Com precatórios, não há espaço para ampliar programas sociais, seja Bolsa Família, seja vacina ou FNDTC (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)”, disse em participação na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado.
A declaração repete o argumento do ministro nas últimas semanas de que o “meteoro” dos precatórios torna o Orçamento inexequível, considerando o teto dos gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na comissão do Senado, Guedes também voltou a pedir a cooperação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso para “modular” o pagamento das dívidas relativas a decisões judiciais.
Um pouco antes, porém, Guedes havia dito que não faltaria verba para conciliar a dose de reforço da vacina contra covid-19, anunciada na quarta-feira pelo Ministério da Saúde, com a vacinação ainda em curso das duas primeiras doses. “Não vai faltar recursos para vacina. Se precisar de mais R$ 10 bilhões ou R$ 20 bilhões, Brasil não vai ficar de joelhos”, disse, acrescentando que está otimista com o ritmo de vacinação e com a chegada da fábrica do imunizante da Pfizer no Brasil.
O ministro ainda refutou o argumento de alguns economistas de que os gastos com os precatórios não são imprevisíveis como o governo vem defendendo em meio ao crescimento dessas despesas nos últimos anos.
“Se for previsível, quero ouvir qual é previsão para ano seguinte. Não tem. E, se for previsível, de qualquer forma é incontrolável.”
Dívida pública
Guedes destacou que, apesar do salto da dívida pública em 2020, de 74% do Produto Interno Bruto (PIB) para 88,8%, o endividamento já está voltando para 81,2% do PIB este ano. “Depois para 80%. Essas hipóteses são conservadoras. Acreditamos que com as reformas e com o crescimento vamos seguir derrubando relação dívida/PIB.”
Segundo o ministro, o governo tem compromisso fiscal e já está pagando as suas “guerras”, em referência à pandemia de covid.
Guedes ainda destacou o avanço da vacinação no Brasil, citando que 75% da população brasileira já recebeu a primeira dose e 35%, a segunda. O ministro afirmou que a economia está saindo do estado de emergência para o retorno seguro para o trabalho. “A segunda onda está descendo, a economia está voltando.”
Resultado primário
O ministro da Economia reafirmou ainda que está mais otimista com a relação do déficit primário em relação ao PIB deste ano. “O déficit saiu de 1,0%, deu salto para 10,5% mas este recua para 1,7%”, disse sobre a projeção oficial da Pasta. “Com arrecadação de ontem, acho que déficit vem abaixo de 1,5%”, continuou.
Segundo Guedes, a atual geração tem mostrado responsabilidade em relação ao combate dos efeitos econômicos da pandemia, sem deixar que a dívida aumente. “Esta geração pagou pela guerra, isso demonstra a eficácia da democracia brasileira”, disse.
O ministro salientou que todos estão enfrentando a guerra da saúde publica contra o vírus, e que a decisão da pasta foi a de que os recursos fossem descentralizados. “Não permitimos – todos juntos, Congresso, Executivo, o ministro, o presidente – que se transformasse em gastos recorrentes.” Segundo ele, este é um motivo de orgulho, já que, houve sacrifícios e não um crescimento do endividamento como uma bola de neve.
Por Thaís Barcellos e Célia Froufe
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