O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), rebateu uma crítica feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante um evento de assinatura do contrato de concessão da BR-381/MG, na quarta-feira, 22. O presidente e integrantes do governo Lula têm trocado farpas públicas com o chefe do Executivo estadual mineiro sobre o programa de renegociação de dívidas dos Estados com a União.
Na ocasião, Lula afirmou: “O que nós fizemos para os Estados que não pagavam dívidas talvez só Jesus Cristo fizesse se ele concorresse à Presidência da República deste País”.
Zema rebateu. “Presidente Lula, Jesus Cristo perdoaria todas as dívidas e jamais cobraria juros abusivos de quem ajuda a construir o Brasil”, disse o governador mineiro, nesta quinta-feira, 23. “Vamos honrar todas nossas obrigações, mas esperamos que os deputados derrubem os vetos ao Propag para trazer justiça e previsibilidade ao Estado.”
A discussão ocorre em meio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que busca renegociar mais de R$ 760 bilhões em dívidas das unidades federativas com a União. Aproximadamente 90% do valor corresponde às dívidas de quatro Estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Zema vem criticando publicamente o programa. Lula disse que o gestor estadual fez uma declaração “profunda e desnecessária” sobre o Propag. Na avaliação do presidente, Zema deveria lhe dar um prêmio pelo acordo, e que a palavra “obrigado” é simples, mas para dizê-la, é preciso ter grandeza.
A medida prevê o pagamento da dívida em até 30 anos, corrigido pelo IPCA – atualmente em 4,5% ao ano – mais uma taxa entre 2% e 4%, dependendo do contrato. Atualmente, os juros são de 4% mais o IPCA ou a Selic, que está em 12,25% ao ano.
A lei foi sancionada recentemente, porém com 13 vetos do presidente Lula, o que provocou desconforto e críticas por parte dos governadores estaduais, especialmente Zema.
Segundo Zema, a “mutilação” do texto aprovado impõe custos adicionais ao Estado, enquanto o governo federal “mantém 39 ministérios, promove viagens luxuosas e aplica sigilo de 100 anos no cartão do presidente”.
Lula chegou a classificar cinco governadores como “ingratos” por criticarem os vetos ao projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União.
“Os governadores, que são cinco maiores e que devem mais e que são ingratos porque deveriam estar agradecendo ao governo federal e ao Congresso Nacional, fizeram críticas porque alguns não querem pagar. A partir de agora, vão pagar”, disse o presidente, em referência aos governadores Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; Romeu Zema, de Minas Gerais; Ronaldo Caiado (União), de Goiás; e Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo.
Por Henrique Sampaio
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