Diretor da Aneel pede vista em processo que obriga 6 distribuidoras a aportar R$ 10,25 bi

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ricardo Tili pediu vista do processo que deve obrigar seis distribuidoras a aportar R$ 10,25 bilhões. A discussão voltou à pauta nesta terça-feira, 3, após o retorno de outro pedido de vista que havia sido feito pela diretora Agnes da Costa. O cálculo para aporte ainda pode ser revisado.

De acordo com os números já apresentados, a Enel Rio poderá ser obrigada a fazer um aporte de R$ 2,8 bilhões, e a Light, R$ 4,3 bilhões.

Em paralelo, são esperados R$ 1,1 bilhão da Neoenergia Brasília; R$ 124 milhões da Neoenergia Pernambuco; R$ 1,5 bilhão da Energisa Rondônia; e R$ 430 milhões da Energisa Acre.

Os valores são necessários, de acordo com o regulador, para reverter o descumprimento dos critérios de eficiência na gestão econômico-financeira referentes aos anos civis de 2022 e 2023.

Pela previsão contratual e regimental, o descumprimento poderá ser revertido mediante aportes de capital voltados à redução da dívida líquida das companhias. Já há entendimento da diretoria para obrigar o aporte. A discussão é com o prazo.

O diretor relator do processo, Fernando Mosna, já havia votado pelo prazo de 90 dias, em reunião no dia 12 de novembro.

Ele indicou nesta terça que mudaria o voto e alinharia o entendimento com a diretora Agnes da Costa, que votou pelo prazo de 180 dias, contados a partir de 12 de novembro.

O diretor-geral, Sandoval Feitosa, também acompanhou esse entendimento.

Ao pedir vista, Ricardo Tili falou na necessidade de estudar melhor as deliberações e não indicou prazo para o retorno à pauta.

Por Renan Monteiro