Além de ser reconhecida como o banco da habitação, a Caixa Econômica pretende se tornar uma referência na concessão de financiamentos para os pequenos empreendedores, afirmou o presidente da instituição, Carlos Vieira. “A Caixa passará a ser reconhecida como um dos bancos que mais fará microcrédito no País”, frisou.
A Caixa firmou um convênio com o Ministério da Integração que prevê, de imediato, um orçamento de R$ 300 milhões em recursos para crédito desse segmento. Para o ano que vem, o orçamento será de R$ 2 bilhões. Os recursos serão destinados a empreendedores de vários segmentos, a começar pela agricultura familiar, disse.
O presidente da Caixa participou nesta sexta-feira, 18, do lançamento do Acredita, programa que visa incentivar os financiamentos, com juros reduzidos, para os microempreendedores. O evento reuniu também os representantes de outros bancos públicos e privados – Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Bradesco, Febraban, entre outros.
“O Trabuco (Luiz Carlos Trabuco, presidente do conselho do Bradesco) e o Isaac (Isaac Sidney, presidente da Febraban) estão aqui. Isso demonstra que não só os bancos públicos estão acreditando neste projeto. Fica o meu reconhecimento a este programa que transformará o acesso ao crédito no País”, declarou Vieira.
O que prevê o programa
O Programa Acredita (Lei 14.995, sancionada neste mês) visa oferecer crédito a juros mais baixos para microempreendedores. Lançado em um momento de perda de popularidade de Lula, inclui liberação de novos recursos, renegociação de débitos, incentivos na área imobiliária e criação de um programa de hedge cambial para projetos de transição ecológica.
O Ministério da Fazenda estima que cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito serão realizadas até 2026, com potencial de injetar até de R$ 7,5 bilhões na economia. O Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, irá cobrir as operações contratadas, dispensando a necessidade de avalistas ou entrega de bens como garantia pelo Pequenos Empreendedores. Haverá prioridade na distribuição de crédito a mulheres, jovens, negros, ribeirinhos e pessoas com deficiência inscritos no CadÚnico.
O programa também autoriza a União a estabelecer mecanismos de mobilização de capital externo e proteção cambial nas captações de recursos por instituições financeiras destinadas a operações de microcrédito produtivo no âmbito do Acredita.
Outro ponto do programa é a destinação da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar na compra de carteiras de crédito imobiliário, ajudando a fomentar um mercado secundário de dívida.
Por Circe Bonatelli, Eduardo Laguna e Caio Spechoto
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