Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva discutem, a portas fechadas, a hipótese de que a controvérsia sobre o resultado da eleição presidencial na Venezuela seja resolvida por meio da convocação de uma nova eleição.
Pela ideia em debate, seria promovido uma espécie de “segundo turno” somente entre o ditador Nicolás Maduro e o opositor Edmundo González. Embora informal, a ideia já foi levada ao conhecimento do petista.
A realização da nova votação dependeria de outro acordo entre as forças políticas venezuelanas e de determinadas condições, como a ampla presença de comitivas de observação internacionais, a promessa de anistia política aos perdedores – algo já defendido pela Colômbia – e o relaxamento das sanções contra o regime chavista.
O governo brasileiro entende que a manutenção das sanções indispôs a ditadura de Maduro a aceitar a presença de membros da União Europeia, por exemplo.
O jornal Valor Econômico noticiou que o ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial de Lula, fez a sugestão a Lula e que o presidente a reproduziu verbalmente, durante a reunião ministerial realizada na quinta-feira passada, dia 8, no Palácio do Planalto.
O Estadão confirmou com a equipe de Amorim que a ideia está em discussão, inclusive tendo sido aventada por outros interlocutores do presidente. A possibilidade depende de ser ainda mais lapidada. A Assessoria Especial da Presidência ponderou que não se trata ainda de uma proposta formal acabada a ser apresentada pelo País.
“É como se fosse um segundo turno das eleições”, afirmou Amorim ao Valor. “Essa ideia não é nova, existe desde o início do problema. Se quiserem negociar um pacote em torno dessas coisas, com o fim das sanções, é possível fazer uma espécie de segundo turno, com um bom acompanhamento internacional.”
O presidente Lula deve conversar sobre esse cenário ao telefone com os presidentes do México, Andrés Manuel López Obrador, e da Colômbia, Gustavo Petro, ainda nesta semana. O telefonema vem sendo adiado, segundo integrantes do governo, por dificuldades de agenda.
Depois, a ideia do governo Lula é levar o trio para uma conversa conjunta, também virtual, com Maduro. Em seguida, eles fariam a mesma rodada de contato direto com González. Essa é a saída que o Palácio do Planalto desenhou depois que Maduro solicitou um telefonema a Lula.
Oficialmente, o Itamaraty segue defendendo, ao lado das chancelarias de México e Colômbia, que é necessário obter dados de forma transparente, detalhada e completa sobre a votação realizada em 28 de julho. Os países pressionam o órgão eleitoral venezuelano, controlado pelo chavismo, a fornecer as atas eleitorais por mesa de votação e pedem a permissão de uma verificação imparcial dos resultados.
Sem divulgar qualquer evidência comprobatória, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou a reeleição de Maduro por 52% a 43% de González.
Já a oposição coletou e publicou online cópias de 25 mil atas eleitorais (82% do total das mesas) e disse que sua contagem dá vitória ao desafiante, por margem inatingível para Maduro.
Duas semanas depois do pleito, cresce entre atores internacionais – e mesmo no governo brasileiro – o ceticismo com a possibilidade de divulgação real dessas atas.
O regime alega ter entregado todo o conteúdo delas ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), para uma que seja realizada uma “certificação” da reeleição de Maduro. A corte diz que seu pronunciamento será definitivo e inapelável, embora os países da região digam que essa não é uma atribuição do Judiciário, mas sim do CNE.
Ao mesmo tempo, potências aliadas que apoiam os esforços de interlocução se mostram mais receosos com o caminho escolhido pelo governo Lula e veem ambiguidades e contradições na condução do Brasil, que não exige uma verificação externa do pleito.
Na semana passada, Celso Amorim havia dito que considerar essas atas eleitorais inservíveis – pelo tempo decorrido e pela chance de que tenham sido fraudadas ou falsificadas – seria o mesmo que pregar a realização de novas eleições.
Integrantes das diplomacias da França e dos Estados Unidos, com experiência em Caracas, afirmam sob reserva que não está claro ainda se o objetivo de Maduro é forçar a realização de novas eleições – seja pelo TSJ ou por via diplomática – por ter de fato perdido a votação para González.
Na prática, a oposição já ofereceu por meio de entrevistas e cartas condições de anistia e garantias a ele, assessores e comandantes militares, a fim de que aceitem uma transição de poder. Mas foram ignorados.
Por Felipe Frazão
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