Deputados da Comissão Especial sobre Prevenção a Desastres Naturais conversaram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a possibilidade de dividendos da Petrobras e de Itaipu se tornarem fontes de recursos para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
O tema foi abordado em reunião na residência oficial de Lira, em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 8. Entre os parlamentares presentes, estavam Jorge Goetten (PL-SC) e Gilson Daniel (Podemos-ES), que também detêm a presidência e a relatoria da comissão especial instalada nesta quarta e que analisa uma PEC sobre reserva de emendas a desastres.
Criado em 1969, o Funcap é vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Regional e já conta com recursos de licenciamentos ambientais, arrecadações com apostas e doações, mas a gestão desses valores ainda precisa ser regulamentada.
Na visão dos parlamentares, os recursos não são suficientes. Além dos dividendos da Petrobras e da Itaipu, os deputados propõem recursos a partir de compensações ambientais, acordos judiciais e extrajudiciais de desastres e até mesmo de fontes orçamentárias.
Segundo relatos, Lira teria sido receptivo à sugestão. As movimentações ocorrem após as recentes tragédias no Rio Grande do Sul.
Para criar fontes de recursos, os deputados precisam aprová-las por meio de projeto de lei. A ideia é apreciar essas propostas em um dia de votações na Câmara dedicado à questão dos desastres. Na mesma data, os deputados tentam pautar um compilado de propostas já discutidas na comissão especial.
Por Victor Ohana e Iander Porcella
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