Petrobras recebe nível mais alto de Índice de Governança de secretaria

A Petrobras recebeu o nível mais alto na certificação do Índice de Governança da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (IG-Sest), informou a estatal. A companhia alcançou a nota 9,79 em 2022, melhorando o resultado do ano anterior (2021), no qual obteve 9,39.

A classificação acontece às vésperas de esperadas mudanças na empresa pelo novo governo, e apesar de indicações polêmicas para o Conselho de Administração da companhia feitas pelo governo Bolsonaro.

Além do ex-presidente general Joaquim Silva e Luna, que nunca havia trabalhado no setor de óleo e gás, o atual presidente, Caio Paes de Andrade, também não cumpria os requisitos de experiência e formação profissional exigidos pela Lei das estatais e nem pelo estatuto da empresa, tendo sido, por isso, alvo de uma ação popular liderada pelo agora indicado ao cargo, o ex-senador Jean Paul Prates.

Conselheiros também foram aprovados apesar de estarem fora dos padrões estipulados, como foi o caso do secretário executivo da Casa Civil, Jônathas de Castro, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, ambos rejeitados pelos comitês de Elegibilidade (Celeg) e de Pessoas (Cope) da Petrobras por conflito de interesses, vedado na Lei das Estatais.

Na época, o governo ignorou o fato e depositou votos suficientes para eleger ambos, que estão até hoje no Conselho da petroleira.

O IG-Sest é o indicador utilizado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) para estimular a implementação e o desenvolvimento de boas práticas de governança nas empresas estatais. A 6ª Certificação do Indicador de Governança IG-Sest avaliou 55 estatais. Dentre as estatais avaliadas, 14 foram classificadas no grau de governança de nível 1, incluindo a Petrobras, e outras 14, no nível 2.

“A certificação da Petrobras demonstra um reconhecimento externo das melhorias implementadas na governança da Petrobras nos últimos anos e serve de incentivo para continuarmos nos aprimorando”, destacou o diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Salvador Dahan.

Normas mais rígidas para a nomeação de cargos relevantes da Petrobras foram implantadas após a Operação Lava Jato, que apurou crimes de desvio de recursos da empresa por diretores oriundos de indicações políticas.

As empresas foram avaliadas em 46 questões, nas seguintes dimensões: conselhos e diretoria; transparência; e gerenciamento de riscos, controles e auditoria.

Além da avaliação do cumprimento de diversos dispositivos legais, infralegais e de boas práticas aplicáveis às empresas, o 6º ciclo do IG-SEST incorporou novos aspectos de governança baseados em recomendações e diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em particular itens relacionados à questões ambientais e sustentabilidade.

Além da Sest, a avaliação é feita por membros independentes, como representantes da Brasil Bolsa Balcão (B3); da Fundação Dom Cabral (FDC); da Fundação Getúlio Vargas (FGV); do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC); do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Universidade de Brasília (UnB).

Por Denise Luna