A Comissão Europeia adotou, nesta quarta-feira, 14, um pacote de propostas para fazer com que as políticas de clima, energia, uso de terras, transporte e tributação do bloco contribuam com redução de emissões líquidas de gases de efeito estufa. A meta é reduzir as emissões em pelo menos 55% até 2030, em comparação aos níveis de 1990.
“Com as aprovações de hoje, a Comissão apresenta as ferramentas legislativas para alcançar as metas acordadas na Lei Europeia do Clima”, afirmou o órgão por meio de nota. O objetivo, segundo a instituição, é tornar o Acordo Verde Europeu uma realidade e fazer com que o continente seja o primeiro a ser neutro em relação ao clima.
Entre as medidas adotadas pelo órgão executivo da União Europeia (UE), está o chamado “Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono”, que irá inserir o preço do carbono nas importações de produtos selecionados. O objetivo é assegurar que uma ação climática “ambiciosa” no continente não conduza à “fuga de carbono”. “Isso irá garantir que as reduções de emissões europeias de gases de efeito estufa contribuam para um declínio global das emissões, em vez de impulsionar a produção com uso intensivo de carbono fora da Europa”, diz a Comissão.
“O Acordo Verde Europeu é a nossa estratégia de crescimento que caminha para uma economia descarbonizada. A Europa foi o primeiro continente a declarar que será neutro para o clima em 2050. Agora, somos os primeiros a apresentar uma proposta concreta”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Além disso, o Sistema de Comércio de Emissões (ETS, na sigla em inglês), que precifica o carbono e limita a emissão do gás para determinados setores da economia, será aprofundado. O ETS já reduziu as emissões de geração de energia e indústrias de uso intensivo de energia em 42,8% nos últimos 16 anos, segundo a Comissão. A nova proposta é que o limite geral de emissões seja ainda mais baixo e que a taxa anual de redução de emissões seja elevada.
Para que os fundos do clima na UE sejam reforçados, a Comissão diz que os Estados-membros deveriam gastar toda a sua receita do comércio de emissões em projetos relacionados com o clima e a energia.
A Diretiva de Energia Renovável, por sua vez, elevará a meta de produção de energia por fontes renováveis para 40% até 2030. Há metas específicas nos setores de transporte, aquecimento e refrigeração, edifícios e indústria.
Em relação ao sistema tributário, a Comissão afirmou que uma revisão será feita nos produtos de energia, a fim de “alinhar a tributação dos produtos energéticos com as políticas da UE nas áreas de energia e clima”.
Por Ilana Cardial
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