O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que deve convocar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 para a próxima quinta-feira, 22, ou para a terça-feira da semana seguinte, dia 27. Em coletiva de imprensa, ele anunciou que vai publicar o ato com os procedimentos de instalação na próxima segunda-feira, 19.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), próximo ao governo, é o favorito para presidir a CPI. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, deve ficar com a vice-presidência, conforme negociação feita até o momento. Renan Calheiros (MDB-AL), outro crítico de Bolsonaro, é cotado para ser o relator da comissão. O governo tenta, porém, tirar Renan do páreo e emplacar Marcos Rogério (DEM-RO), aliado do Planalto, na relatoria.
A escolha do presidente e do vice é feita pelo voto. Normalmente, há acordo de lideranças para essa definição, mas somente a eleição oficializa os nomes. Após ser eleito pelos integrantes do colegiado, o presidente da CPI indica formalmente o relator e pauta um cronograma de trabalho para votação. Pacheco evitou comentar os nomes e disse que não cabe ao presidente do Senado definir presidente e relator da comissão.
Pacheco afirmou que está garantindo com “bastante agilidade” os atos preparatórios para o funcionamento da CPI, mas afirmou que sua atuação vai se limitar à instalação da comissão. Aliado do Palácio do Planalto, ele prometeu não interferir no andamento da investigação.
“Uma vez cumprindo essa minha parte como presidente do Senado, de garantir que haja uma sessão de instalação com eleição do presidente e do vice-presidente da forma adequada, eu não mais interferirei nas questões da CPI porque não é meu papel fazê-lo”, disse.
Pacheco afirmou que a reunião de instalação deve ser presencial. A partir daí, o formato de reuniões caberá aos integrantes da comissão. A necessidade de isolamento social, em função da covid-19, é apontada como fator para atrasar o funcionamento da CPI. Depoimentos de testemunhas, ponderou Pacheco, precisam ocorrer necessariamente no formato presencial, em função da necessidade de garantir que essas pessoas não se comuniquem com outras e sejam coagidas. Investigados pela comissão, por outro lado, podem ser ouvidos virtualmente porque têm direito, inclusive, a não comparecer ou a não falar após uma convocação, disse o presidente do Senado.
Por Daniel Weterman
Siga o Mercado News no Twitter e no Facebook e assine nossa newsletter para receber notícias diariamente clicando aqui.
Be First to Comment