O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificou como “tolerável” o modelo proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para privatização da Eletrobras. O Executivo assinou uma medida provisória incluindo a estatal e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização (PND) e condicionando a capitalização à aprovação da MP.
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Antes de ser eleito para o comando do Senado, Pacheco tirou a privatização da Eletrobras da lista de prioridades para sua gestão. Agora, porém, após o envio da MP ao Legislativo, o presidente do Senado afirmou que o modelo proposto pelo governo não é a privatização pura e simples, mas um processo de capitalização com oferta de novas ações ao mercado, de modo que o poder público fique com 45% dos ativos totais da empresa.
Para se tornar lei e viabilizar a capitalização da empresa, a MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até junho. Na tentativa de facilitar a votação, o governo incluiu dispositivos na medida provisória para atender parlamentares. Dentro do texto, estão a prorrogação por 30 anos da concessão da hidrelétrica de Tucuruí, a destinação de recursos para investimentos e a criação de uma golden share da União, permitindo ao governo poder de veto em decisões estratégicas mesmo não sendo mais o controlador da Eletrobras.
“Acho essa medida tolerável sob o ponto de vista da inteligência de mercado de conciliar a preservação de um ativo nacional que pertence a todos os brasileiros, mas que seja um ativo valorizado pela possibilidade de competitividade daquela empresa da qual a União participe”, afirmou Pacheco durante evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico. O presidente do Senado disse ser a favor do conceito de privatização, mas ponderou que é preciso avaliar caso a caso.
Por Daniel Weterman e Anne Warth
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