SP reforça fiscalização durante festas de fim de ano e interdita 11 locais

O reforço na fiscalização durante as festas de final de ano em todo o Estado resultou em autuações e interdições de estabelecimentos que não cumpriram as regras estabelecidas no Plano SP, que colocou entre 25 a 27 de dezembro e 1º e 3 de janeiro todo o Estado na fase vermelha, na qual só os serviços essenciais têm funcionamento autorizado.

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Segundo Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional, 6.700 pessoas foram dispersadas em festas clandestinas e 11 estabelecimentos foram interditados, sendo que 52 foram vistoriados e autuados pela fiscalização. “O balanço foi positivo. No dia 27 de dezembro tivemos um isolamento social de 49%, índice que não era atingido desde 23 de agosto. Ainda vamos ter os índices do réveillon, mas no cômputo geral, os prefeitos e a população do Estado compreenderam a importância disso”, afirmou ao Estadão.

Foram cerca de 1.000 agentes da vigilância sanitária e mais de 2.300 homens da segurança pública só no litoral paulista, onde a expectativa de aglomeração era muito grande. “Tivemos um número grande de autuações e foi importante a parceria com prefeituras para coibir eventos ilegais e aplicar multas”, continuou Vinholi.

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) já havia notificado 19 cidades que não aderiram às recomendações do Centro de Contingência da Covid-19 para restringir as atividades comerciais nesse período de festas. Elas foram encaminhadas ao Ministério Público, que vai lidar com esse desrespeito às medidas do Plano SP – o governo não pretende entrar com qualquer ação.

“Isso cabe ao MP, que entra com a ação e faz a recomendação que muitas vezes funciona. No caso de Presidente Prudente funcionou. Hoje a cidade está na fase vermelha de novo. Não é apenas uma pressão, mas o MP também pode tomar medidas cabíveis, incluindo até processar por improbidade administrativa”, disse.

No caso de Prudente, o MP teve uma reunião no domingo, 3, com diversas entidades da sociedade e com a presença do prefeito Ed Thomas (PSB), e mostrou que existe uma sentença judicial determinando multa diária de R$ 250 mil por descumprimento, bem como a necessidade de fiscalização sobre os comerciantes. Após a conversa, a cidade recuou da ideia de permanecer na fase amarela.

“O prefeito Ed Thomas reafirma que continuará trabalhando para que as atividades consideradas atualmente como ‘não essenciais’ sejam reabertas o mais rápido possível, contudo, respeita a determinação judicial e posicionamento do Ministério Público, não podendo onerar ainda mais o município como um todo, caso a multa venha a ser cobrada. Por esta razão, a Secretaria de Comunicação orienta e esclarece os comerciantes a obedecerem o Decreto Estadual que coloca toda a região na Fase Vermelha do Plano São Paulo, que proíbe atividade econômicas tidas como não essenciais”, avisou a prefeitura em nota.

Na quinta-feira, 7, o governo do Estado divulgará um novo balanço sobre a pandemia de covid-19 em São Paulo. Segundo Vinholi, ainda haverá uma avaliação um dia antes. “Vamos fazer essa análise dos dados na próxima quarta. Entendemos que o isolamento deve ter dado um impacto positivo nos números. Estamos também trabalhando na ampliação de leitos”, comentou.