Após um embate com o governo, o Senado aprovou um projeto que prevê mais recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), formulado para socorrer pequenos negócios durante a pandemia de covid-19. A aprovação ocorreu após a Casa reagir a um movimento da equipe econômica para adiar a votação. Agora, a proposta dependerá da Câmara.
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O Pronampe oferece uma linha de financiamento para micro e pequenas empresas com taxas de juros mais baixas em relação a outros programas de crédito oferecidos no mercado. Desde maio, a União destinou R$ 15,9 bilhões na primeira fase e outros R$ 12 bilhões na segunda fase do financiamento. Desde então, o Senado pressiona o governo para liberar uma terceira rodada e, além disso, tornar o programa permanente a partir de 2021.
O projeto aprovado autoriza o governo a turbinar o Pronampe com recursos não utilizados de outros programas de crédito lançados durante a pandemia de covid-19, desde que prorrogado o decreto de calamidade pública, em vigor até 31 de dezembro deste ano. Os recursos podem chegar a R$ 38 bilhões. Além disso, deixa claro na lei que o financiamento será permanente e poderá receber doações privadas e emendas parlamentares. Isso, porém, dependerá da alocação de recursos no Orçamento, sem previsão atualmente.
Senadores tentarão incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 um dispositivo para preservar o fundo do Pronampe de bloqueios orçamentários. O projeto da LDO deve ser votado pelo Congresso no próximo dia 16. Além disso, o Senado fará um movimento para colocar no Orçamento do ano que vem a previsão de recursos para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que abastece o programa.
Após um acordo com o governo, a relatora do projeto, Kátia Abreu (PP-TO), retirou um item do projeto que previa novos recursos para o programa com base em recursos recuperados da inadimplência do próprio financiamento dado ao lado deste ano. O Executivo era contra esse dispositivo por abrir margem para o uso de um recurso extraordinário liberado durante a pandemia de covid-19 no ano que vem, quando acaba o decreto de calamidade pública.
O governo se posicionou contra o artigo que destina recursos de outros programas para o Pronampe em 2021, caso a calamidade pública seja prorrogada. Esse item, porém, foi mantido no Senado.
Na quarta-feira, 9, a senadora Kátia Abreu acusou o Ministério da Economia de agir para não dar caráter permanente ao financiamento de micro e pequenas empresas. “Parece que virou uma birra pessoal”, disse a parlamentar na sessão.
Por Daniel Weterman
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