O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que a retomada da economia brasileira após o choque da pandemia de covid-19 está sendo muito rápida, em ‘V’, mas se não o País não voltar à reorganização fiscal, esse ritmo pode perder força. “Precisamos manter a confiança no País, o que passa por reorganização das contas públicas e é fundamental para que a retomada que tem acontecido em ‘V’ se prolongue”, disse em participação virtual na Semana Nacional de Educação Financeira (Enef).
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Como indícios de que a retomada brasileira tem mostrado bom ritmo, Funchal citou os dados de emprego, que mostram perda de 559 mil vagas formais este ano, contra mais de 2,9 milhões de vagas de carteira assinada fechadas na recessão de 2015 e 2016.
Agendas de 2020
O secretário do Tesouro Nacional afirmou que o pacto federativo, a autonomia do Banco Central, a lei de falências e o marco regulatório do gás são agendas ainda para este ano. “São agendas que já estão no Congresso e que estão em estágio muito avançado de aprovação”, disse.
Em relação às reformas administrativa e tributária, Funchal afirmou que são debates que devem voltar no fim deste ano ou início de 2021, assim como outros marcos regulatórios. Segundo o secretário, essas agendas são importantes tanto para o Brasil continuar sua consolidação fiscal e também para aumentar a produtividade.
Funchal destacou ainda que, do ponto de vista fiscal, o governo já aprovou a reforma da previdência, congelou salários de servidores e tem feito uma política de devolução de recursos do BNDES para o Tesouro.
O secretário ainda disse que é necessário modernizar o orçamento e diminuir a vinculação para que o País possa voltar a aumentar investimentos públicos, de modo a beneficiar todo o setor privado. Esse objetivo, lembrou, é atacado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo.
Por Thaís Barcellos
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