O governo dos Estados Unidos formalizou, no domingo, 22, sua saída do tratado de defesa conhecido como “Céus Abertos”, visto como um dos principais mecanismos da segurança coletiva na Europa. O anúncio foi feito pelo Departamento de Estado, seis meses depois da decisão do governo de Donald Trump de abandonar o acordo, em vigor desde 2002.
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Inicialmente com 35 países, o tratado permitia que seus signatários realizassem voos de observação sobre os territórios de outras nações, como forma de monitorar iniciativas e arsenais militares.
Contudo, na visão da atual Casa Branca, a permanência dos EUA era insustentável, citando alegações de que a Rússia, também signatária, estava descumprindo suas obrigações. Entre elas, o veto a voos sobre a região de Kaliningrado, que fica entre a Polônia e a Lituânia, e sobre uma área de fronteira entre a Rússia e a Geórgia.
“A Rússia não aderiu ao tratado, então enquanto eles não aderirem nós estamos fora”, declarou Donald Trump, em maio, ao anunciar a saída americana. Moscou rejeita as alegações e, por sua vez, acusa Washington de descumprir os termos do texto.
Na mesma época, 11 países europeus, incluindo a Alemanha e a França, emitiram um comunicado lamentando a decisão americana, mas reconhecendo que há problemas envolvendo a participação russa. Contudo, ao invés de medidas drásticas, defendiam o diálogo com Moscou para aparar as arestas.
Segundo a CNN, integrantes das Forças Armadas americanas estão dispostos a compartilhar informações de segurança com os parceiros europeus, mas não se sabe em que nível.
O Tratado dos Céus Abertos foi um dos grandes acordos de Defesa abandonados por Donald Trump durante seu mandato. Um deles foi o Tratado das Forças Nucleares de Alcance Intermediário, deixado de lado em 2019 – ele vetava o uso e desenvolvimento de mísseis com alcance entre 500 km e 5.500 km e estava em vigor desde 1987.
Ainda na esfera das armas nucleares, Washington e Moscou pareciam, em outubro, perto de um acerto para estender por mais um ano o Novo Start, que trata sobre o número de ogivas nucleares mantidas pelas duas nações, mas as eleições nos EUA paralisaram as tratativas. O texto, o último mecanismo de controle sobre esse tipo de arsenal, vence em fevereiro. O maior ponto de discórdia é a insistência americana de incluir a China em um novo acordo, algo que Pequim não está disposta a fazer.
O republicano, que deixa a Casa Branca no dia 20 de janeiro, também retirou os EUA do acordo sobre o programa nuclear do Irã, firmado em 2015 ainda no governo de Barack Obama.
O texto, assinado ainda por Rússia, China, Reino Unido, França, além do próprio Irã e da União Europeia, previa limites às atividades atômicas do Irã, com o objetivo de impedir uma militarização, e oferecia o fim das sanções e um acesso considerado normal dos iranianos ao comércio internacional. Para Trump, era o “pior acordo da história”, e foi abandonado por ele em 2018.
O presidente eleito Joe Biden já prometeu recolocar os EUA no tratado, mas o caminho não deve ser tão simples.
Por Redação O Estado de S. Paulo
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