O ex-procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ricardo Brandão assume nesta terça-feira, 1º, o cargo de diretor executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Ele vai trabalhar diretamente com o presidente da entidade, Marcos Madureira. Brandão substituirá Marco Delgado, conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) desde maio.
Brandão foi procurador-geral da Aneel entre 2012 e 2015. Deixou o cargo para concluir um mestrado em Direito (Master of Laws) pela Universidade de Stanford, na Califórnia. Ao retornar ao Brasil, tornou-se assessor especial na Secretaria Executiva no Ministério de Minas e Energia (MME) e foi um dos integrantes do governo responsáveis por elaborar a proposta de modernização do setor elétrico – conhecida como Consulta Pública 33. Essas ideias integram hoje o PLS 232/2016, que tramita no Senado e é considerado o novo marco do setor.
Aos 46 anos, Brandão é membro do Conselho de Administração da Eletrobras. Antes de assumir o cargo na Abradee, era gerente de projetos na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia.
Brandão é bacharel em Direito e especialista em Direito Regulatório de Energia Elétrica pela UnB. Foi consultor Jurídico Geral da Eletrobras de 2018 a 2019 e assessor da Diretoria-Geral da Aneel de 2011 a 2012. Na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, atuou no gerenciamento de ações judiciais prioritárias de agências reguladoras no âmbito do TRF da 1ª Região de 2010 a 2011 e de 2016 à 2017.
Trabalhou também na assessoria do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, unidade junto aos Tribunais Superiores.
Por Anne Warth
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