A Igreja Católica está oferecendo vaga na rede de ensino da instituição para a menina de São Mateus, no Espírito Santo, vítima de estupro e que foi submetida a um aborto em hospital de Recife na semana passada. Uma nota, assinada pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor de Oliveira de Azevedo, foi recebida pela Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus com o oferecimento de “educação integral a essa menina, garantindo-lhe preservação da identidade, acompanhamento psicopedagógico especializado, no horizonte do humanismo cristão”.
De acordo com o documento da CNBB, a Igreja, que condenou a solução médica de aborto no caso, diz que está pronta a “se empenhar para que essa criança supere as consequências da violência sofrida e tenha todas as condições necessárias para construir um futuro digno.” Sempre vinculando o encaminhamento à decisão da Promotoria que cuida do caso, a nota da CNBB oferece também apoio “à família” da garota.
O caso ganhou destaque depois que a Justiça determinou a realização de aborto com atendimento médico da menina, mas hospital no Espírito Santo alegou não ter condições para realizar o procedimento. Segundo a polícia, ela era estuprada por um tio, que foi preso dias depois. Grávida, a criança foi levada então para uma clínica em Recife, onde a ordem judicial foi cumprida.
Grupos extremistas contrários ao aborto provocaram tumulto no hospital com manifestações tentando impedir a cirurgia. Membros da Igreja condenaram o procedimento, ampliando a repercussão do caso no País. Internamente, o tema foi discutido na CNBB, mas a entidade não se manifestou oficialmente sobre o caso da menina de São Mateus.
No site da entidade, uma nota, divulgada no dia 17, diz: “Repudiamos a tortura física e psicológica vivida por esta criança de dez anos e o aborto de uma vida inocente, ou seja, ao sofrimento dessa criança foi acrescentado um outro trauma. É oportuno perguntar: uma tragédia é capaz de solucionar outra tragédia?”
Após a gestação ter sido interrompida no Recife, a menina recebeu alta e retornou para casa na última quarta-feira, dia 19. A família dela aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), que visa a contribuir com o enfrentamento de graves violações de direitos humanos.
Em nota, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) do Espírito Santo informou que o programa é aplicado para, dentre outras coisas, promover a segurança e o bem-estar da pessoa protegida; garantir a integridade física e psicológica da vítima e de seus familiares; proporcionar reinserção social em novo território, diferente do local onde ocorreu o crime; promover, de forma segura, o acesso a direitos, inclusive à convivência familiar e comunitária. O programa ainda possibilita a mudança de identidade, conforme necessidade e vontade da vítima e da família.
Por Pablo Pereira
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