O governo Jair Bolsonaro cogita deixar para 2022 o Censo Demográfico 2020, programado para o ano que vem. Essa possibilidade foi incluída nas discussões da proposta de Orçamento de 2021, que será encaminhada ao Congresso no fim deste mês.
Os recursos para a realização do Censo, uma das principais pesquisas estatísticas do País, seriam remanejados para outras áreas no Orçamento, segundo apurou o Estadão. A ideia é que a verba que seria destinada ao Censo – R$ 2 bilhões – reforce o Orçamento do Ministério da Defesa e outros ministérios.
Nas discussões sobre a proposta de Orçamento, o governo tem privilegiado a ala militar. O Estadão apurou que o presidente Jair Bolsonaro ordenou em duas ocasiões (segunda-feira e terça-feira) um acréscimo total de R$ 2,27 bilhões ao limite sugerido de gastos à Defesa. O comunicado da ampliação do Orçamento para os militares foi feito pelo secretário de Orçamento do Ministério da Economia, George Soares, em ofícios nos quais afirma que os pedidos foram feitos por Bolsonaro.
O valor deve cobrir desde gastos com o fardamento da Marinha até programas estratégicos das Forças Armadas. A equipe econômica busca uma forma de viabilizar esses acréscimos feitos à Defesa – uma possibilidade é usar o recurso do Censo.
Somando a expansão determinada por Bolsonaro, a proposta de orçamento da Defesa alcança cerca de R$ 111 bilhões. O valor é R$ 8,1 bilhões superior ao valor sinalizado para a Educação, de R$ 102,9 bilhões. Os valores ainda podem mudar até 31 de agosto, prazo final para o envio do projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional.
O tema já havia sido levado para a Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado que define as diretrizes para a execução do Orçamento. Por causa da pandemia, o Censo deste ano já foi transferido para 2021. Seria um segundo adiamento da pesquisa que ocorre a cada dez anos.
Pandemia
A justificativa apontada na JEO para enviar o orçamento do Censo a outras pastas será os efeitos ainda da covid-19 no ano que vem. O adiamento está sendo tratado de forma cautelosa porque enfrenta muita resistência dentro governo. Com o aperto do teto de gastos – regra que barra o crescimento das despesas acima da inflação -, a solução para remanejar recursos tem sido cortar despesas de uma área para outra.
O Censo Demográfico é a pesquisa mais detalhada sobre a realidade de cada pedaço do Brasil e é considerada imprescindível para a definição de políticas públicas. Os dados coletados ajudam, por exemplo, a apontar locais prioritários para investimentos em saneamento básico e a atualizar referências de outras pesquisas que medem o desemprego ou o nível de pobreza do País. Também é essencial para definir a partilha de recursos federais para Estados e municípios.
Hoje, o que se sabe da população é com base em estimativa do Censo de 2010. Quanto mais se afasta da base do Censo, mais impreciso fica o dado para a definição de políticas públicas, inclusive distribuição de recursos para Estados e Municípios.
Questionada sobre as implicações do possível cancelamento do Censo e se o recurso irá para a Defesa, a Casa Civil disse que o assunto deve ser tratado com a Economia. Em nota, a Economia afirmou que a proposta de Orçamento para 2021 ainda é discutida internamente e pode ser alterada até 31 de agosto. A Defesa disse que “não participa desses tipos de decisões” e que, “como qualquer outro ministério, apresenta suas demandas”. O IBGE não se manifestou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por Mateus Vargas e Adriana Fernandes
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