O TikTok divulgou comunicado nesta sexta-feira, 7, no qual a empresa diz ter ficado “chocada” com o decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Além disso, a companhia afirma que nunca compartilhou dados com o governo da China, como sugerido pelo governo americano, e sugere que pode entrar em uma disputa jurídica em solo americano.
Na noite de quinta, Trump assinou decreto que, na prática, dá um prazo de 45 dias para uma empresa dos EUA comprar as operações no país do TikTok, qualificando o aplicativo como ameaça à segurança nacional e econômica.
Em sua nota, o TikTok diz que a decisão foi tomada “sem o devido processo” e que durante quase um ano ele busca dialogar com o governo americano para buscar uma “solução construtiva para as preocupações que haviam sido expressas”. A empresa diz que o governo Trump “não prestou atenção aos fatos, ditou os termos de um acordo sem passar pelos processos legais padrões e tentou se colocar no meio de negociações entre empresas privadas”.
O TikTok destaca que o texto da decisão do governo americano atribui informações a “relatos”, sem citações, e temores de que o aplicativo “possa ser” usado para campanhas de desinformação, sem mostrar concretamente isso.
“Nós temos deixado claro que o TikTok nunca compartilhou dados dos usuários com o governo chinês, nem censuramos conteúdo a pedido dele”, afirma a empresa, acrescentando que suas diretrizes de moderação e o código-fonte do algoritmo utilizado pela rede estão disponíveis em seu “Centro de Transparência”, o que não ocorre em empresas similares. “Nós até mesmo nos comprometemos a nos dispor a buscar uma venda total do negócio nos EUA para uma empresa americana”, comenta.
De acordo com o TikTok, o decreto de Trump pode minar a confiança das empresas globais no compromisso dos EUA com o Estado de Direito, e abre um “precedente perigoso para o conceito de livre expressão e mercados abertos”. “Buscaremos todos os remédios disponíveis para nós, a fim de garantir que o respeito à lei não seja descartado e que nossa companhias e nossos usuários sejam tratados de modo justo – se não pelo governo, então pelos tribunais dos EUA”, afirma.
Por Gabriel Bueno da Costa
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