O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), assinou decreto prorrogando por mais duas semanas a suspensão das aulas em todo o Estado. Pela determinação, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 5, permanecem proibidas atividades presenciais nas redes pública e privada de ensino, inclusive de nível superior.
O decreto bate de frente com outro assinado na capital fluminense pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que autorizou o retorno às aulas da rede privada. Desde a segunda-feira, 3, alunos da quarta e quinta séries, além do oitavo e nono anos, podem ter aulas em colégios particulares. Assim, algumas escolas do Rio retomaram as atividades.
Na tarde de terça-feira, quando já circulava a informação sobre a prorrogação do decreto de Witzel, a Secretaria Municipal de Educação do Rio divulgou nota citando “informações equivocadas” sobre de quem seria a responsabilidade para autorizar ou não o retorno às aulas.
“Um decreto do Estado não se sobrepõe à independência da administração municipal com relação aos assuntos da municipalidade, conforme determina a distribuição federativa, ressalta a Procuradoria Geral do Município. A educação infantil e o ensino fundamental, no âmbito do ensino público municipal no Rio de Janeiro, são atribuições da Prefeitura do Rio”, diz parte do texto.
E, em meio a incertezas entre alunos de colégios particulares, acrescentou. “A Prefeitura do Rio reafirma, insiste, repete que não determina nem regula data de retorno para a retomada das aulas nas escolas da rede privada do Rio de Janeiro.”
Por Marcio Dolzan
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