O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou ontem que vai excluir a necessidade de identificação por biometria nas eleições municipais deste ano. A medida foi tomada após recomendação de infectologistas e técnicos que estão prestando consultoria para a Corte sobre como organizar as eleições no meio da pandemia de covid-19.
A identificação por impressão digital pode aumentar a possibilidade de infecção, já que o aparelho não pode ser higienizado com frequência. Além disso, identificação por impressão digital costuma ser mais lenta do que a votação com assinatura física no caderno de votação. Na última eleição, alguns eleitores tiveram dificuldade com o aparelho de biometria.
Como o Estadão mostrou no sábado, a média de eleitor por seção eleitoral deve saltar de 380 para 430 porque não será possível comprar novas urnas eletrônicas para substituir equipamentos velhos ou com defeito.A licitação previa a compra de 180 mil novas urnas por até R$ 775 milhões. Mas uma sequência de recursos e a pandemia do novo coronavírus causou o adiamento.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ouviu os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Luís Fernando Aranha Camargo, do Albert Einstein, e Marília Santini, da Fundação Fiocruz. A decisão deverá ser levada a referendo do plenário do TSE.
Por causa da pandemia da covid-19, as eleições municipais de 2020 foram adiadas de outubro para novembro.
A proposta de emenda à constituição (PEC) que altera as datas foi aprovada na Câmara dos Deputados, após passar no Senado, no dia 1º deste mês. Com as mudanças, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo, 29, nos locais onde houver uma mais uma rodada da disputa. O sistema de identificação do eleitor através da biometria começou em 2008 com um projeto piloto com mais de 40 mil eleitores, segundo o TSE. O teste aconteceu nos municípios de Colorado do Oeste, em Rondônia, São João Batista, em Santa Catarina, e Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul.
Uma década
Dez anos depois, nas eleições de 2018, mais de 87 milhões de eleitores estavam aptos a votar usando a identificação por biometria. No total, eles representavam 59,31% do eleitorado, de acordo com o TSE.
Atualmente, em julho de 2020, quase 120 milhões de eleitores já têm identificação biométrica, segundo dados da Justiça Eleitoral.
O processo que utiliza a impressão digital dos eleitores para identificá-los tem como objetivo proporcionar mais segurança no momento da votação, evitando possíveis fraudes no procedimento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por Tomás Conte
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