A diretoria do Banco Central decidiu fazer ajustes normativos para fortalecer a sistemática de implementação do open banking no forma, no escopo e nas fases previstas na regulamentação vigente. Os ajustes constam de Circular divulgada nesta quarta-feira, 15, no BC Correio.
Segundo nota divulgada pelo BC, entre as principais medidas, “está a definição que o BC passará a incorporar o conteúdo da convenção no seu processo regulatório, no todo ou em parte, no que couber, ou a propor sua incorporação à regulamentação da competência do Conselho Monetário Nacional”. Com essa mudança, a estrutura responsável pela implementação do open banking exercerá também a função consultiva ao processo normativo.
A regulamentação passa ainda a tratar dos casos relacionados a desistências ou a destituições de associações representadas no conselho deliberativo.
A estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do open banking deverá ser formalizada até 24 de julho de 2020.
Por Sandra Manfrini
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