O presidente Jair Bolsonaro prepara a recriação do Ministério da Segurança Pública com o objetivo de aproximar ainda mais os policiais militares do seu governo, destaca o Estadão. Parte da categoria reclama por não ter um representante na Esplanada para defender seus interesses, como acontece com evangélicos e militares das Forças Armadas, grupos que também ajudaram a eleger Bolsonaro. O apoio de PMs e bombeiros, que somam 470 mil pessoas na ativa, se mostra importante num momento em que o governo enfrenta manifestações e queda de aprovação.
“Quem fez a campanha (para eleger Bolsonaro) foram os PMs e bombeiros. Na hora de virar chefe, viraram (ministros) os comandantes das Forças Armadas”, afirmou o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), defensor de pautas policiais no Legislativo, entusiasta da recriação da pasta e ex-aliado de Bolsonaro.
Representantes da categoria avaliam que a volta da pasta da Segurança, e a eventual indicação de um nome ligado à área, pode ajudar a intensificar o apoio de PMs ao presidente. Alegam que o setor é mais numeroso que as Forças Armadas, que têm 360 mil homens e três oficiais no primeiro escalão: Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
Há sinais recentes da ligação de policiais ao bolsonarismo. No fim de 2019, a base do movimento grevista de policiais militares no Ceará era formada por apoiadores de Bolsonaro, como mostrou à época o Estadão. Recentemente, PMs de São Paulo foram criticados por tratarem de forma diferente manifestantes contra o presidente e a favor dele. No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) demitiu um subcomandante por omissão ao não agir para conter uma agressão com fogos de artifício contra a sede do Supremo Tribunal Federal, no mês passado. Ibaneis disse que a PM tinha conhecimento prévio da ameaça e nada fez.
Disputa
A recriação do Ministério da Segurança Pública é gestada há meses, mas enfrenta uma disputa de poder. O candidato mais provável para o cargo é o ex-deputado Alberto Fraga (DEM). Amigo do presidente há quatro décadas, desde quando foram contemporâneos na Escola de Educação Física do Exército, Fraga fez carreira como coronel da PM no DF. O nome enfrenta, porém, resistência de outros ministros.
O acesso irrestrito a Bolsonaro incomoda auxiliares que não querem perder influência sobre o presidente. Fraga é tratado como uma espécie de “ministro informal” por Bolsonaro e só não compôs o governo no início do mandato porque respondia a dois processos por cobrança de propina e concussão (vantagem indevida) na Justiça do Distrito Federal. Ele foi absolvido.
“A alegação (para a demora) é que a recriação da pasta depende de recursos, mas há também um ‘braço de ferro’ que se trava ali. Os ministros militares não querem Fraga, têm preconceito porque ele é PM”, diz Olímpio.
O fato de o atual ministro da Justiça, André Mendonça, ser da área jurídica dá força aos argumentos de que o governo precisa de um nome com experiência na área da Segurança. A ideia é que, num primeiro momento, o novo ministério cuide de questões como integração com a segurança dos Estados e municípios, sem ter ascendência sobre Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), que continuariam no Ministério da Justiça.
Para associações de policiais, o novo ministro poderia desenvolver operações integradas entre os Estados. O desenho, que tem o objetivo de não desidratar o ministério de Noronha, tem o apoio do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, major da reserva da PM no Distrito Federal. Sem contar Oliveira, ao menos 44 oficiais das PMs ocupam cargos de confiança no governo, segundo levantamento do Estadão.
Procurado, o Palácio do Planalto não quis se manifestar. Mendonça disse que considera “legítima” a reivindicação de um ministério da Segurança Pública, mas discorda da abertura de discussão neste momento.
Bolsonaro e seus filhos passaram a encampar bandeiras da categoria, como o discurso do excludente de ilicitude e endurecimento penal, nos últimos anos. A família passou a homenagear policiais e seus parentes, além de empregá-los em gabinetes.
Núcleo ideológico
Apesar de ter influência sobre o presidente, a categoria dos policiais também já foi vítima da ala ideológica do governo. Em junho, Bolsonaro escolheu e desistiu de nomear como Secretário Nacional de Segurança Pública o coronel Araújo Gomes, da PM de Santa Catarina. Interessado em assumir o cargo, o oficial passou à reserva e deixou o posto de comandante-geral do Estado e a presidência do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares.
Gomes sofreu ataques por ser visto como alinhado ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), ex-comandante dos bombeiros e dissidente do bolsonarismo. O “abandono” frustrou oficiais da PM. Gomes cuidava de uma pauta cara à categoria, a preparação de uma Lei Orgânica Nacional. A lei é uma das demandas da categoria represadas no governo.
Benefícios a policiais
Janeiro de 2019: Amplia possibilidade de a AGU defender agentes de segurança em processos relacionados à atuação no governo federal.
Novembro de 2019: Envia ao Congresso projeto de lei que amplia o alcance do excludente de ilicitude para isentar agentes envolvidos em mortes nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem.
Dezembro de 2019: Assina indulto natalino que beneficia policiais presos; sanciona lei que acaba com prisão disciplinar para PMs e bombeiros; e assina reforma que equipara regras de aposentadoria de PMs, bombeiros e integrantes das Forças Armadas.
Maio de 2020: Congela salários e contagem do tempo de serviço para aumento de remuneração e aposentadoria; concede, por Medida Provisória, reajuste às forças de segurança do DF, Amapá, Roraima e Rondônia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por Felipe Frazão e Vinícius Valfré
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