Dezenove instituições financeiras públicas e privadas, coordenadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vão participar da Conta-Covid, financiamento emergencial destinado ao setor elétrico para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O BNDES, junto com o grupo de bancos públicos, vai aportar 30% do total de até R$ 16,4 bilhões que serão liberados para as distribuidoras. Os restantes 70% serão oriundos dos bancos privados.
A Conta-Covid foi regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no último dia 23 de junho. Trata-se de uma operação de mercado, sem recursos do Tesouro Nacional, que foi estruturada sob a forma de empréstimo sindicalizado de bancos. A operação é lastreada por ativos tarifários, disse o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa. O processo de formação do grupo das 19 instituições financeiras participantes se deu após negociação, que contou com o apoio dos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Economia (ME).
Adesão
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) foi designada gestora da conta. Ela vai contratar a operação de crédito e repassar os recursos para as distribuidoras, que terão até amanhã (3) para fazerem sua adesão à iniciativa. A previsão é que os recursos serão liberados no final deste mês. De acordo com o BNDES, o empréstimo terá custo de Certificados de Depósitos Interbancários (CDI) + 2,9% ao ano, com 11 meses de carência e prazo de 54 meses para amortização.
O BNDES informou também que a operação foi organizada com o objetivo de evitar reajustes maiores nas tarifas de energia elétrica, que seriam originados do próximo processo tarifário ordinário das distribuidoras. Com a Conta-Covid, esses valores serão diluídos em 60 meses, reduzindo os índices dos reajustes a serem aprovados este ano.
“A medida garante às distribuidoras os recursos financeiros necessários para compensar a perda de receita temporária em decorrência da pandemia e protege os demais agentes do setor ao permitir que as distribuidoras continuem honrando seus contratos”, expôs o banco.
