A Justiça de São Paulo voltou a proibir que grupos de apoiadores do presidente e opositores do governo se reúnam no mesmo horário em manifestações na Avenida Paulista. A diferença é que, desta vez, a decisão se estende não só ao próximo domingo, 21, como a “qualquer dia subsequente”.
O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou ontem que “manifestantes de bandeiras antagônicas” se revezem a cada final de semana na Paulista.
A partir de amanhã, haverá alternância entre os grupos, começando pelos bolsonaristas. Aqueles que protestam contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderão se reunir em “local diverso”, mas estão proibidos de caminhar em direção à avenida. Nos finais de semana subsequentes, haverá inversão na ordem.
Na decisão, o juiz fala destaca que o direito dos cidadãos de se reunirem “pacificamente” não são absolutos e, quando competem com outros direitos e interesses previstos na Constituição, “devem submeter-se a juízo de ponderação a fim de que se alcance a solução que melhor concilie os interesses em conflito”.
“Sabe-se que os ânimos dos diferentes grupos de manifestantes estão exaltados, inclusive em razão do atual contexto político, econômico e sanitário do País, circunstância esta evidenciada tanto nos conflitos que já ocorreram quanto nos conflitos que continuam a ocorrer em diferentes redes sociais”, afirmou o magistrado. Ele completou dizendo que o objetivo da decisão é preservar a ordem pública, o direito à vida no qual se inclui a integridade física e o direito de propriedade, sem prejuízo do exercício do direito à liberdade de reunião”.
A decisão atende a um pedido do governo de São Paulo, que chegou a obter parecer favorável no plantão judiciário, e agora foi acolhido em definitivo.
Confronto. O Executivo entrou na Justiça após um ato contra o governo federal, autointitulado pró-democracia e antifascista e organizado por grupos ligados a torcidas de futebol na Avenida Paulista, terminar em confronto entre manifestantes e apoiadores do presidente e também com a Polícia Militar.
A confusão aconteceu no primeiro fim de semana em que opositores ao presidente Bolsonaro, até então recolhidos em razão da pandemia, resolveram sair às ruas e fazer frente aos atos pró-governo. “Estes grupos já estão se digladiando nas redes sociais e um grande número de pessoas está sendo mobilizado, a despeito da pandemia de covid-19 que assola o País”, escreveu o governo de São Paulo para justificar o pedido.
Representantes da Polícia Militar, Ministério Público Estadual e ativistas pró e contra o governo chegaram a se reunir em um encontro no início do mês, que terminou sem acordo. Apesar disso, na semana passada, o protesto contra o presidente Jair Bolsonaro mudou o local de reunião e foi transferido para o Largo da Batata.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por Rayssa Motta
Be First to Comment