O Banco Central instituiu, por meio da Circular nº 4.027, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI). Com as duas ferramentas, o BC cumpre mais uma etapa do processo para lançamento, no Brasil, dos pagamentos instantâneos, cuja marca é o PIX. O sistema começará a funcionar em 3 de novembro de 2020 e atingirá pleno funcionamento em 16 de novembro.
Os pagamentos instantâneos são transferências monetárias eletrônicas em que a transmissão da ordem e a disponibilidade de fundos para o recebedor ocorrem em tempo real. As transferências poderão ser feitas a qualquer momento, 24 horas por dia, todos os dias do ano.
Na circular, o BC registra que “o SPI é a infraestrutura centralizada de liquidação bruta em tempo real de pagamentos instantâneos que resultam em transferências de fundos entre seus participantes titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil”.
No normativo, o BC também publicou o regulamento para funcionamento do SPI e da Conta PI. A Circular nº 4.027 foi aprovada pela Diretoria Colegiada do BC na última sexta-feira, durante sessão extraordinária. O documento está disponível em https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=4027.
Por Fabrício de Castro
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