O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que trabalha para votar rapidamente o projeto de socorro aos Estados, sem alterações, para que a proposta possa ir rapidamente à sanção e o recurso chegar aos governos municipais e estaduais ainda na primeira quinzena de maio.
“Sem alteração para que a gente possa ter o projeto logo rapidamente enviado ao governo e que a gente possa ter a sanção. Acho que o projeto avançou. o Senado conseguiu garantir recursos no montante do projeto da Câmara dos deputados para quatro meses, fez regra de distribuição diferente da nossa, há divergências sobre a regra de distribuição, mas o objetivo final das duas casas é o mesmo, que a gente possa garantir recursos nesse momento de perda de arrecadação de Estados e municípios”, disse Maia.
O Senado alterou o texto em relação ao que foi aprovado pela Câmara. O texto aprovado no sábado, pelo Senado prevê que , dos R$ 50 bilhões que serão transferidos diretamente aos cofres de governos e prefeituras, a parcela das unidades da federação será de R$ 30 bilhões (60%), e a das cidades R$ 20 bilhões (40%). Mais R$ 10 bilhões serão destinados para a saúde. Serão R$ 7 bilhões para Estados, divididos 60% de acordo com a população e 40% de acordo com a taxa de incidência do coronavírus de cada localidade. Outros R$ 3 bilhões irão para os municípios, considerando apenas o número de habitantes.
“Eu tenho trabalhado com os líderes para que a gente possa avançar no texto do Senado federal, mostrando, diferente do que muito imaginavam, que haveria um conflito, uma divergência entre as Casas. Isso não vai ocorrer neste projeto e em nenhum outro”, afirmou Maia.
Maia considerou o projeto uma vitória do parlamento, apesar das mudanças do Senado.
“Você não pode esquecer que o Poder Executivo não queria dar nenhum real para Estados e municípios. A proposta que foi feita à Câmara foi de R$ 14 bilhões. Então, o mérito do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dos senadores, que conseguiram chegar a um valor, parece que pactuado com o governo, de R$ 60 bilhões, foi na linha do projeto da Câmara. Avançou em relação ao que o governo entendia urgente e necessário de apoio a estados e municípios.”
Orçamento de Guerra
No entanto, antes de chegar na votação do socorro aos Estados, os deputados terão de votar ainda a proposta de emenda à Constituição do Orçamento de Guerra, em dois turnos. Há pontos em discussão ainda neste texto. Alguns partidos querem, por exemplo, retirar a exigência para empresas apresentarem avaliações de agências de risco. Isso poderia impedir que micro e pequenas empresas consigam recursos do Banco Central.
“Tem algum conflito. Garantida a avaliação às agências de risco, você tira a possibilidade do BV comprar título de micro e pequenas empresas, há um debate em alguns partidos que se for mantido esse texto algumas empresas estão excluídas”, disse Maia.
No entanto, parlamentares avaliam quais mudanças serão possíveis fazer sem que o texto tenha de novamente ser votado pelos Senadores. Segundo Maia, as Casas estão dialogando sobre isso para que a aprovação final seja mais rápida.
Governo
Maia disse ainda que tem conversado muito com a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, apesar dos dois terem tido conflitos recentes. Ele afirmou que será muito importante manter esse diálogo, principalmente, para se buscar soluções no pós-pandemia.
“É uma nova realidade que vai ter de ser construída com diálogo”, disse.
Contato: [email protected]
Por Camila Turtelli
Be First to Comment