O governo federal ampliou as possibilidades para que cidadãos e empresas possam fazer doações à União. Em tempos de combate ao novo coronavírus, a administração pública não tinha respaldo legal para aceitar ofertas que gerassem qualquer tipo de ônus – uma doação de álcool em gel que demanda do governo o fornecimento de embalagem, por exemplo. Agora, isso será possível.
A União também poderá aceitar materiais cujos doadores queiram destinar a um lugar específico. Os doadores também poderão fazer propaganda de suas ações, o que antes era vedado.
Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o governo assistiu a uma explosão no número de interessados em fazer doações ao governo para o combate da pandemia da covid-19, mas só podia aceitar ofertas que não gerassem qualquer tipo de ônus. Isso vinha travando boa parte das doações.
Heckert conta que há um caso real de uma usina interessada em produzir e doar álcool em gel, mas não tem condições de prover as embalagens. Antes do decreto, o governo não teria como aceitar a doação. Agora, a União pode comprar as embalagens (a partir de algum remanejamento de recursos dentro do próprio Orçamento) ou encontrar algum outro doador que forneça esse material.
“Estamos ampliando as possibilidades. Tem aparecido todo tipo de oferta, com encargo ou sem encargo”, disse o secretário. “Todo dia temos recebido várias ofertas por vários canais.”
O secretário afirma que, a partir do novo decreto, será possível doar um veículo para a frota policial com a condição de aquela unidade ficar em determinada região, ou fornecer máscaras destinadas a determinado hospital ou unidade de saúde. Antes, os doadores não conseguiam garantir tal direcionamento.
As doações são realizadas por meio da plataforma oficial do governo federal, o Reuse. Até o momento já foi registrado na plataforma o equivalente a R$ 50 milhões em doações. Destes, cerca de R$ 12 milhões foram destinados para o combate à covid-19.
Por Idiana Tomazelli
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