A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais e pessoas com deficiência, que estão na fila para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por três meses – prorrogáveis em função da pandemia do coronavírus.
Ainda, os parlamentares também aprovaram que mães chefes de família poderão receber o auxílio em dobro (mil e duzentos reais), após demanda da bancada feminina. Para receber o benefício, o trabalhador autônomo tem que ser maior de idade, não pode estar recebendo nenhum benefício previdenciário, seguro desemprego ou qualquer programa de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.
O auxílio somente será dado caso os requisitos acima forem cumpridos e se o trabalhador não tiver renda mensal per capita maior que meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos. Ademais, o benefício fica limitado a duas pessoas da mesma família.
Segundo estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, o impacto fiscal com o auxílio ficará em torno de R$ 43 bilhões contando os três meses. O cálculo, porém, ainda não considera o auxílio dobrado para as mães chefes de família. O texto agora segue para o Senado Federal.
A medida tem como intuito proteger os grupos mais vulneráveis diante da forte desaceleração econômica que vem ocorrendo em decorrência do coronavírus. É uma espécie de um colchão de proteção social para que as famílias tenham condições mínimas de sustento enquanto a situação não acaba. O auxílio dá poder de compra aos trabalhadores informais e, colateralmente, minimiza os danos do choque de demanda. Ainda são necessárias outras medidas, mas essa vai na direção correta para combater os efeitos negativos da Covid-19 sobre a economia.
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