O ressegurador IRB Brasil Re informou que, até o momento, não recebeu intimação ou citação coletiva a respeito de uma arbitragem coletiva de investidores minoritários ou ação civil pública pelo Instituto Empresa (associação de Porto Alegre que representa investidores) e que, por causa disso, não consegue avaliar a questão por completo para prestar esclarecimentos ao mercado à pedido da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O questionamento da CVM ocorreu após o jornal Valor Econômico publicar que investidores minoritários iniciaram arbitragem coletiva contra o IRB com objetivo de reparação de danos frente aos prejuízos causados pela empresa. Segundo a publicação, o requerimento foi levado à Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), da B3, na semana passada por um grupo de pessoas físicas.
Em paralelo, o Instituto Empresa ajuizou ação civil pública que visa, entre outras providências, garantir eventual recursos para o pagamento de indenizações potenciais decididas na arbitragem. O escritório Mortari&Bolico é responsável por esta ação, na qual é requerido bloqueio de R$ 1 bilhão – ou pelo menos o seu contingenciamento contábil – para assegurar o resultado útil relacionado ao futuro ressarcimento dos acionistas que buscarem reparação de suas perdas por meio da arbitragem.
Por Niviane Magalhães
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