A partir de um sorteio, a assistente social Maria Aparecida Arruda Fortes, de 54 anos, ganhou a chance de influenciar decisões da Prefeitura de Fortaleza em relação ao problema do lixo. Ela e outros 39 cidadãos foram escolhidos aleatoriamente para integrar um conselho cidadão, parte de um projeto patrocinado pelas Nações Unidas, incumbido de propor sugestões para a capital cearense.
Maria Aparecida lembra que o ponto mais quente da discussão foi quando entrou em jogo o tema de multas por atitudes específicas no descarte de lixo. A cidade tem mais de 1.000 pontos de descarte irregular espalhados pelas ruas, canteiros centrais e áreas de preservação, segundo a prefeitura. “O entrave maior foi porque algumas pessoas eram bem taxativas, dizendo que tínhamos que criar multas. Já um outro grupo achava que tinha de discutir e sensibilizar a população”, relatou.
Segundo a assistente social, o consenso formado foi de primeiro focar em informar a população sobre o assunto e, em um segundo momento, colocar a questão das multas em discussão. Dos debates, nasceram 19 propostas, protocoladas na Prefeitura de Fortaleza no último dia 5 de março.
A elaboração das sugestões foi financiada pelo Undef (United Nations Democracy Found) – fundo de democracia das Nações Unidas – e contou com metodologia de como praticar democracia direta das instituições newDemocracy Foundation, da Austrália, e Delibera Brasil. O município de Fortaleza foi parceiro da empreitada.
“Não é simples fazer as pessoas chegarem a um consenso”, disse o australiano Iain Walker, diretor-executivo da newDemocracy Foundation. “Se você duvida, tente juntar cinco amigos para encomendar comida e veja quanto tempo leva até que todos concordem”, argumentou.
Enquanto o Brasil vê o fortalecimento de grupos de formação e renovação política voltados a melhorar o funcionamento da democracia representativa, as entidades contratadas pela ONU se especializam em colocar os cidadãos para debater e participar de decisões sobre problemas do poder público. A experiência na capital do Ceará é a primeira que o Undef financiou no mundo – foram selecionadas também uma cidade na Ásia e outra na África.
De acordo com Walker, entre os sorteados havia pessoas de várias idades e classes sociais. Eles são orientados sobre o tema e ouvem especialistas, de modo que ganham entendimento suficiente para tomar decisões. Walker aponta que, quando as pessoas entram em contato com informação, a opinião delas sobre possíveis soluções muda muito.
Referendos
Em alguns lugares do mundo, a imersão de cidadãos em um tema de interesse público é usada como fonte de informação em plebiscitos. Silvia Cervellini, coordenadora do Delibera Brasil, cita o exemplo do “Citizens’ Initiative Review” (iniciativa de revisão cidadã, em inglês), do Oregon, nos Estados Unidos. “Antes dos referendos estaduais periódicos, um mini público chega a um consenso sobre um tema e a conclusão deles é apresentada como informação ao público sobre o ponto que está sendo decidido”, disse.
Em Fortaleza, as sugestões incluem a colocação de pontos de entrega voluntária de lixo, a inclusão de catadores no processo de coleta seletiva e o desenho de incentivos para que os resíduos coletados sejam reciclados no próprio município, promovendo a indústria de reciclagem local.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Mario Fracalossi, superintendente-adjunto do Instituto de Planejamento da administração municipal, disse que alguns itens já estão sendo incluídos no Plano de Saneamento Fortaleza 2040 e que os editais para colocar as propostas em prática estão sendo preparados. A ideia é adiantar essa etapa antes que a próxima gestão assuma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por Fernanda Boldrin e Paula Reverbel
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