Diante da crise global envolvendo o coronavírus, parlamentares e governo agem para tomar medidas emergenciais de combate à doença. A Casa Civil reuniu a Esplanada dos Ministérios para discutir ações de combate ao vírus, enquanto deputados e senadores devem aprovar, na semana que vem, um crédito extraordinário no montante de 5 bilhões de reais para a saúde.
Na sua transmissão de quinta-feira à noite, o presidente Bolsonaro (de máscara) também pediu o adiamento dos atos pró-governo marcados para o próximo domingo – sem poupar seu tom crítico ao Congresso.
Nos bastidores de Brasília, já se comenta que a discussão do Orçamento Impositivo deve ser suspensa até que a situação se normalize. De acordo com o diagnóstico de lideranças partidárias, não faria sentido disputar 30 bilhões de reais com o governo ao mesmo tempo em que podem faltar recursos para a saúde pública, no combate ao coronavírus. Nessa esteira, o Executivo também tenta negociar o reajuste do BPC com o Legislativo. A ideia é entrar na Justiça para tentar evitar a implementação da lei, mas também buscar reduzir o ajuste para um terço do salário mínimo. No projeto aprovado, o critério passou de ¼ para metade do salário mínimo.
Dada a extraordinariedade da conjuntura, ambos os Poderes estão deixando as disputas pessoais e de interesse de lado para trabalhar em conjunto. Ninguém quer ficar no barco que pode, eventualmente, afundar caso o combate ao coronavírus seja ineficiente.
Isso não significa, porém, que a relação entre Executivo e Legislativo melhorou. Pelo contrário, as reformas parecem agora mais difíceis de serem emplacadas e a janela de oportunidades para continuar com a agenda reformista vai se fechando.
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