Sem nenhuma norma ambiental estabelecida, o governo Jair Bolsonaro planeja criar 73 naufrágios artificiais nos principais pontos turísticos do litoral brasileiro, além de liberar mais 47 locais para pesca esportiva. A maior parte das localidades pretendidas é área de proteção ambiental, com regras rígidas de controle da biodiversidade. O arquipélago de Fernando de Noronha, no litoral de Pernambuco, é apenas uma das 15 localidades.
O Estado de S. Paulo teve acesso exclusivo a um documento interno da Marinha, que analisou cada uma das localidades pretendidas pelo governo. A análise, de 11 de fevereiro, é uma resposta à Secretaria de Turismo do Ministério do Meio Ambiente. A Marinha não passa pelo impacto ambiental, limitando-se a avaliar se esses recifes artificiais poderiam interferir na segurança da navegação, levando a riscos.
A Marinha aprovou quase todos os locais e nos casos em que verificou riscos, por fatores como baixa profundidade, por exemplo, sugeriu outros pontos. Na prática todos os pedidos foram aprovados. Em Fernando de Noronha, em vez de 12 localidades, como disse o presidente da Embratur, Gilson Machado, foram analisados oito pontos para mergulho e outros oito para pesca esportiva. Além do arquipélago, houve aval para instalação de recifes artificiais em mais duas localidades de Pernambuco, Porto de Galinhas (9 naufrágios) e Paulista (8 naufrágios).
Em Alagoas, foi dado aval para naufrágios em Maragogi (8) e São Miguel dos Milagres (6). Na Bahia, os alvos são praias de Salvador (8) e do Forte (1). Na Paraíba, o plano é dez naufrágios no litoral de João Pessoa.
No Rio, a Marinha viu espaço para 8 afundamentos, além de um polígono para instalação de um “museu de recifes artificiais”. Em São Paulo, Ilhabela teria 5 locais com naufrágios. Outros dois pontos foram referendados em Santa Catarina, com afundamentos em Florianópolis (5) e Penha (1). Até mesmo Brasília, com seu Paranoá, passou pelo crivo da Marinha, que liberou o lançamento de elementos no fundo do lago.
Apesar do aval da Marinha, nenhum desses projetos tem licenciamento ambiental para ser realizado. Durante três dias, a reportagem questionou a Marinha sobre o assunto, mas não houve manifestação. Como revelou o Estadão anteontem, as normas ambientais que regulavam a criação de recifes artificiais foram extintas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em junho do ano passado e nada foi colocado no lugar. Na prática, portanto, não há hoje nenhum tipo de regulação a respeito.
O tema é pauta de cabeceira para Jair Bolsonaro, que já declarou que recebeu indicativos de estrangeiros de que haveria US$ 1 bilhão (R$ 4,6 bilhões) para investimentos em Angra dos Reis, a depender de mudanças na legislação ambiental. A ideia do presidente é fazer de Angra uma “Cancún brasileira”.
Em novembro, o Ministério do Meio Ambiente chegou a enviar para o Instituto Chico Mendes (ICMBio) uma lista maior com 128 “pontos sugeridos para implementação de estruturas submersas”. A relação encaminhada e aprovada pela Marinha, portanto, teve redução.
Os naufrágios artificiais não estão restritos a sucatas de embarcações. O Exército foi consultado pela Embratur sobre o maquinário que teria à disposição para ser depositado no fundo do mar. Em resposta, declarou que havia uma viatura com lança-míssil e dez canhões antiaéreo naufragáveis.
Riscos
O Brasil apresenta alguns recifes artificiais no litoral do Paraná e de Pernambuco. O plano é encampado pelo senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que esteve dias atrás na ilha, acompanhado do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado. E foi criticado em carta pela Liga das Mulheres Pelos Oceanos, movimento que tem entre seus membros a família Schurmann e Marina Klink, mulher de Amyr Klink. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por André Borges
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