Em reunião da Mesa Diretora do Senado, hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Cassada no final do ano passado por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha de 2018, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ato ainda precisa ser analisado pelo Senado. A Justiça Eleitoral já convocou para abril a eleição de um novo representante de Mato Grosso no Senado
A decisão sobre a cassação ficou para este ano por causa do recesso parlamentar. Enquanto a Casa não faz a declaração da perda de mandado, mesmo já cassada, Selma Arruda segue com apartamento funcional em Brasília e recebendo salário de R$ 33,7 mil.
Dúvida
Ao deixar a reunião, o senador Lasier Martins ( Podemos-RS) explicou que a dúvida entre os membros da Mesa é se a declaração da cassação da parlamentar será feita antes ou após o julgamento dos embargos de declaração pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Próximos passos
O relator designado para o caso, senador Eduardo Gomes, disse hoje que deve receber a defesa da senadora na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 3 de março,.
A partir daí, segundo o rito sugerido pela Advocacia-Geral do Senado, ele terá o prazo de cinco dias úteis para emitir seu parecer sobre o acolhimento do ato de declaração de perda de mandato da parlamentar.
Composta por sete senadores titulares, a Mesa marcará uma reunião para apreciar o relatório. Por último, o plenário será comunicado da decisão tomada pela Mesa e vai se reunir para tomar a decisão final.
O resultado será comunicado em plenário e publicado no Diário Oficial da União. O rito será idêntico ao aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aplicado em caso semelhante, ocorrido em 2005, a perda do mandato do ex-senador João Capiberibe.
