MPF investiga atuação do governo de Rondônia no pedido de recolhimento de livros

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta sexta-feira, 7, um procedimento para investigar a atuação da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc) na determinação para recolhimento de livros nas escolas públicas estaduais.

Na última quinta-feira, 6, o governo de Rondônia pediu que fossem recolhidos dezenas de livros, entre eles clássicos da literatura brasileira como Macunaíma, Agosto, Os Sertões e Memórias Póstumas de Brás Cubas. A alegação era de que as obras tinham “conteúdos inadequados às crianças e adolescentes”.

O procurador da República Raphael Bevilaqua pediu que a Seduc envie cópias integrais dos documentos em que constam a relação de livros a serem recolhidos e as motivações da Secretaria para retirada dos exemplares. O MPF quer saber, ainda, em qual contexto se deu a elaboração do documento e se houve estudo detalhado para classificar as obras. O MPF também quer saber se os documentos que determinam o recolhimento dos livros estavam público na Internet e por qual razão foram deixados em sigilo após a divulgação de matérias jornalísticas. Outro questionamento do órgão à Seduc é para que ela explique quem determinou o sigilo desses documentos.

O Estado de S. Paulo teve acesso ao memorando, que incluía uma lista com 43 livros brasileiros e estrangeiros que deveriam ser “entregues ao Núcleo do Livro Didático” da secretaria estadual da educação. O texto estava em nome do secretário de educação, Suamy Lacerda de Abreu, mas a assinatura eletrônica no sistema era da diretora de educação do órgão, Irany de Oliveira Lima Morais, terceira na hierarquia da secretaria. O governador de Rondônia é o Coronel Marcos Rocha (PSL), que já foi chefe do Centro de Inteligência da PM/RO e secretário municipal de educação de Porto Velho.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia disse ter recebido “uma denúncia” que nas bibliotecas das escolas estaduais havia livros paradidáticos com conteúdos inapropriados para o público alvo, alunos do ensino médio. Diante disso, segundo a pasta, a equipe técnica da secretaria analisou as informações e constatou que os livros citados “eram clássicos da Literatura Brasileira, muitos deles usados em processos seletivos e vestibulares”.