A Petrobras violou o acordo coletivo dos trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), no Paraná, ao anunciar a hibernação da estrutura, nesta terça-feira, 14. A afirmação é do diretor do Sindiquímica Paraná, Caio Rocha. Ele destacou que a empresa demitirá todos no prazo de 30 a 90 dias. A informação da paralisação das atividades foi antecipada na segunda-feira, 13, pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
“No nosso acordo coletivo, temos uma cláusula que proíbe a demissão em massa antes da negociação com o sindicato e que seja concluído um plano de demissão. O que a empresa apresentou foi unilateral. Ela não está aberta a negociação. Fez um pacote de benefícios sem discussão”, afirmou.
Procurada, a Petrobras disse no período da tarde desta terça-feira que está em discussão com as entidades sindicais.
Pela manhã, a Petrobras comunicou ao mercado que, após encerradas as tentativas para a venda da subsidiária Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR), aprovou a hibernação da fábrica de fertilizantes. Segundo o documento publicado na CVM, a empresa vem apresentando recorrentes prejuízos desde que foi adquirida em 2013. “Somente de janeiro a setembro de 2019, a Araucária gerou um prejuízo de quase R$ 250 milhões. Para o final de 2020, as previsões indicam que o resultado negativo pode superar R$ 400 milhões.”
A empresa desligará os 396 empregados da fábrica – sem contar os cerca de 600 funcionários terceirizados.
De acordo com Rocha, o sindicato já antecipou que tal medida seria adotada e marcou uma mesa de mediação no Ministério Público do Trabalho de Curitiba para o próximo dia 20. “Hoje, eles (Fafen e representantes da Petrobras) afirmaram que estarão presentes na mesa de mediação”, disse.
Ainda conforme o sindicalista, o objetivo principal da categoria é tentar uma negociação política para manter a fábrica. A segunda frente é a luta para conseguir realocar os trabalhadores da Fafen do Paraná no grupo Petrobras, da mesma forma como ocorreu nas plantas de fertilizantes da Bahia e Sergipe, que foram arrendadas no fim do ano passado.
A estatal, entretanto, afirmou que a transferência não pode ser feita. “A Ansa é uma subsidiária da Petrobras, com autonomia estatutária e personalidade jurídica distintas, patrimônio e gestão próprios, tratando-se, portanto, de empresa distinta e autônoma da Petrobras. Ou seja, os empregados da Ansa não são empregados da Petrobras”, apontou a estatal, em nota ao Broadcast.
A unidade do Paraná tem capacidade de produzir 1,9 mil toneladas de ureia por dia – ou 700 mil toneladas por ano. Já a Fafen da Bahia tem capacidade de produção total de ureia de 1,3 mil toneladas por dia e a sergipana, de 1,8 mil toneladas por dia.
Pacote
Os funcionários da Fafen-PR vão receber, além das verbas recisórias, um pacote adicional entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, proporcional à remuneração e ao tempo trabalhado, além de outros benefícios, conforme disse a Petrobras.
A estatal informou ainda que a Ansa está em fase final de negociação de convênio para oferecer programas de capacitação e requalificação profissional para as comunidades que ficam no entorno da fábrica, no município de Araucária. “Serão oferecidas 1000 vagas para moradores destas comunidades”, apontou.
Por Cristian Favaro
Be First to Comment