Ao chegar de férias na segunda-feira (13), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que tanto a proposta para a reforma administrativa quanto a proposta para a reforma tributária deverão ser encaminhadas à Câmara entre o fim de janeiro e o início de fevereiro. Segundo Guedes, Executivo e Legislativo já estariam concordes para as propostas serem analisadas pela comissão mista do Congresso.
Além da restrição à estabilidade aos novos servidores, a reforma administrativa deverá reduzir o número de funções, das atuais 180 para em torno de 30. Também deverá criar um sistema de avaliação do funcionalismo, baseado no mérito, e ampliar a diferença entre o salário no início e no fim da carreira, que hoje, em muitos casos, é de apenas 30%.
No caso da reforma tributária, o governo vai encaminhá-la por meio de medidas a serem incorporadas aos projetos do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que já estão em análise no Congresso. Primeiro, seguirá a proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), reunindo os principais tributos federais, provavelmente já em fevereiro também.
Em seguida, deverão seguir as mudanças para o Imposto de Renda, que incluirão o aumento da faixa de isenção, a cobrança sobre distribuição de lucros na forma de dividendos, para as pessoas física, e a redução da carga tributária das empresas dos atuais 34% para 20%.
Cemig anuncia novo presidente
Na segunda-feira (13), em fato relevante, a Cemig (CMIG4) anunciou a troca de seu presidente. Reynaldo Passanezi Filho assumiu o cargo no lugar de Cledorvino Belini, que continuará no Conselho de Administração da companhia.
O novo CEO tem uma longa carreira no setor elétrico e experiência em processos de privatização. Ele participou das privatizações das elétricas do Estado de São Paulo. Sua indicação fez com que as ações da Cemig respondessem positivamente ao anúncio, subindo 2,81%.
Outro fato que valorizou os papéis da estatal mineira foi a divulgação, segundo fontes, de que a Vale (VALE3) está em negociação com a Cemig para compra de sua participação na Aliança Energia.
A Aliança Energia é uma joint venture entre a Vale, que possui 55% do capital, e a Cemig, que controla os demais 45%. Ela que atua na geração e na comercialização de energia elétrica. A participação da Cemig é avaliada em, pelo menos, 2 bilhões de reais.
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