A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na quarta-feira (4), uma resolução com regras específicas que possibilitam a devolução amigável de concessões problemáticas de rodovias. Agora, ficará a cargo das empresas aceitarem – ou não – o novo esquema para devolução.
A resolução prevê que a concessionária abra mão de seu contrato para que ele seja relicitado. Durante os trâmites do processo de relicitação, que normalmente demora dois anos, a empresa que fique com a licitação assuma as responsabilidades. Em troca da devolução, os atuais concessionários serão indenizados pelos investimentos já realizados.
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