O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em plenário virtual, anular decreto estadual do Rio de Janeiro, assinado em 2012 pelo…
Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB ingressaram juntos com ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender ato do Conselho Monetário…
O Supremo Tribunal Federal derrubou nessa sexta, 21, o programa Escola Livre, promulgado em 2016 em Alagoas após a Assembleia…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21), em deliberação virtual, pela constitucionalidade da cobrança…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou o depoimento do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), primeiro parlamentar que se…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma definitiva, o acordo coletivo dos trabalhadores dos Correios. A pedido da estatal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 21, o julgamento de um pedido formulado por 17 partidos para derrubar…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, tirou nesta quarta-feira, 19, uma nova licença médica, informou o…
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram que a Lava Jato sofresse derrotas que, na visão de procuradores, poderiam…