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Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O…
Ao analisar um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma ação da Lava Jato, os…
No primeiro dia de trabalho após o recesso do meio do ano, a decisão do relator da Lava Jato, Edson…
Organizações Não Governamentais apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) posição pedindo a rejeição da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta…
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recorreu da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias…
Após o presidente do Facebook Brasil ser intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cumprir…
Investigadores suspeitam que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos deixou o Brasil em voo comercial com destino à Cidade do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu um pedido da defesa do governador do Rio de Janeiro,…