Após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a necessidade de apresentar motivos para a demissão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para a demissão de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi operado neste sábado, 20, para a retirada de duas hérnias.…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolaram na…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Eletrobras e determinou a cassação das…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para desembargadores explicarem as decisões que suspenderam…
A Eletrobras informa que foi proferida decisão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, relator da Ação Direta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável ao contribuinte para determinar que o Programa de Integração Social (PIS) e…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para que a Corte chancele a resolução do Tribunal…