O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Eletrobras e determinou a cassação das decisões que haviam suspendido a realização da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE), cujo objetivo era votar a incorporação de Furnas ao capital da companhia.
A ação foi ajuizada pela Eletrobras no último dia 30 contra liminares proferidas durante o plantão judicial por desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), a pedido da Associação dos Empregados de Furnas (Asef).
Os desembargadores entenderam que a AGE deveria ser suspensa devido a uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que questiona a redução do poder de voto da União na Eletrobras. O caso tramita no Supremo.
No mês passado, o ministro Kássio Nunes Marques enviou o processo para conciliação e fixou prazo de 90 dias para a tentativa de solução consensual entre as partes.
Quando recorreu ao STF, a Eletrobras alegou que os tribunais de instâncias inferiores usurparam a competência da Corte e que as liminares que suspenderam a AGE foram “muito além do que a Corte Suprema do País decidiu”.
Moraes acolheu o argumento da Eletrobras e afirmou que os tribunais, ao suspenderem a realização da AGE, acabaram por afastar a própria incidência da lei que trata da desestatização da companhia.
Por Lavínia Kaucz
A AGCO, fabricante norte-americana de máquinas agrícolas de marcas como Valtra e Massey Ferguson, obteve…
A fabricante de máquinas CNH Industrial, dona de marcas como Case IH e New Holland,…
A CSN informou nesta quinta-feira, 2, que a companhia, a InterCement e a controlada direta…
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição da…
O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, apresentou nesta quinta-feira (2) um quadro de regulamentação internacional…
O Bradesco encerrou o primeiro trimestre de 2024 com lucro líquido recorrente de R$ 4,211…