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TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA

O TikTok disse que entrou com uma ação federal nesta terça-feira, 7, contestando a constitucionalidade de uma nova lei que…

2 semanas ago

Vale propõe plano de ação para mitigar anomalia identificada em Forquilha III, em MG

A Vale informou nesta quarta-feira, 10, que propôs um plano de ação para mitigação da anomalia identificada na barragem Forquilha…

1 mês ago

No STF, Zanin é relator de ação contra MP que revoga benefícios do Perse

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação protocolada pelo Podemos contra a medida…

2 meses ago

Banco do Brasil e Tesouro estendem ação com título Educa+ voltada às mulheres

O Banco do Brasil e o Tesouro Nacional prorrogaram até 30 de junho a ação Educa+Mulher. Nela, mulheres podem investir…

3 meses ago

FUP: Julgamento do STF não está encerrado e cabe recurso sobre remuneração mínima na Petrobras

A Federação Única dos Petroleiros (Fup) informou nesta segunda-feira, 4, que não considera encerrado o julgamento do Supremo Tribunal Federal…

3 meses ago

CNI e CNC ajuizam ação no STF contra isenção em compras internacionais de até US$ 50

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolaram na…

4 meses ago

Moraes atende Eletrobras e permite instalação da AGE para votar incorporação de Furnas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Eletrobras e determinou a cassação das…

4 meses ago

STF dá 48h para juízes explicarem suspensão de AGE da Eletrobras sobre incorporação de Furnas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para desembargadores explicarem as decisões que suspenderam…

5 meses ago

STF pauta para 6 de dezembro ação sobre nomeação de políticos para estatais

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento…

6 meses ago

1ª turma do STJ aceita pedido da Chesf para anular decisão desfavorável em ação, diz Eletrobras

A Eletrobras informou na noite da terça-feira, 19, que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à unanimidade,…

8 meses ago