STF

Em disputa por desoneração, Pacheco expõe ‘antagonismo’ com governo e cobra austeridade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um dos principais aliados do governo Lula no Legislativo, disse nesta sexta-feira que…

7 meses ago

Gilmar acompanha Zanin e STF já tem 3 votos para manter suspensão da desoneração

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu…

7 meses ago

No STF, Dino vota para manter decisão de Zanin que suspendeu desoneração

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu…

7 meses ago

Presidente da FPE diz que governo tensiona relação com Legislativo ao judicializar desoneração

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que o governo Lula tensiona a relação com…

7 meses ago

Após decisão de Zanin, Pacheco diz que governo ‘erra ao judicializar política’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, em nota, que o governo "erra ao judicializar a política e impor…

7 meses ago

Governo quer que Zanin seja relator no STF de ação contra desoneração da folha

O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente da República, Luiz…

7 meses ago

Haddad: pedido da AGU sobre compensação em ação ao STF é por conta de liminares

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 24, que o governo busca uma declaração de constitucionalidade sobre a…

7 meses ago

Musk também critica Austrália após Justiça determinar remoção de vídeo de esfaqueamento do X

O bilionário Elon Musk criticou uma ordem das autoridades australianas para remover um vídeo do esfaqueamento de um líder religioso…

7 meses ago

Como votaram os ministros do STF no julgamento para ampliar alcance do foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades. Seis dos 11 integrantes…

8 meses ago

STF analisa pedidos liminares para derrubar norma do CFM que proíbe procedimento pré-aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ao menos dois pedidos liminares para a derrubada da resolução do Conselho Federal de…

8 meses ago