O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Mais cedo, o ministro Flávio Dino também votou nesse sentido. Até o momento, são três votos para manter a liminar.
Zanin atendeu na quinta-feira a um pedido do governo, que argumentou que a lei que prorrogou a desoneração é inconstitucional porque não demonstrou o impacto financeiro da medida.
A decisão começou a ser analisada no plenário virtual na madrugada desta sexta-feira, 26.
Os demais ministros vão decidir se derrubam ou mantêm a liminar.
Se não houver pedido de vista ou destaque, o julgamento vai até dia 6 de maio.
Por Lavínia Kaucz
O governo ucraniano afirmou ter contra-atacado a ofensiva russa no nordeste do país. Em comunicado…
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou neste sábado, 11, que o número…
Diante da previsão de chuva forte neste domingo, 12, em grande parte do Rio Grande…
O nível do rio Taquari, que subiu significativamente ao longo das últimas 24 horas, continua…
O príncipe William atualizou o estado de saúde de sua esposa, Kate Middleton, durante uma…
O nível do rio Uruguai deve continuar acima do nível de inundação nos municípios gaúchos…