Fontes do setor sucroenergético demonstraram surpresa com o veto do presidente Jair Bolsonaro aos artigos de medida provisória que permitiam…
O presidente Jair Bolsonaro vetou a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis em lei publicada…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.286/2021, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no…
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que cria um fundo para viabilizar a estruturação e o desenvolvimento…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei que autoriza o governo federal a usar a reforma…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei complementar que explicita a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza…
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou a Lei 15.708/2021, que autoriza a desestatização da Companhia Rio…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que aumenta alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores. O texto, que teve…