A Justiça da Guiné Equatorial impôs sanção sobre três empresas de construção do Brasil instaladas no país africano, em processo…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, lei que altera a legislação do Imposto sobre…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que flexibiliza e aprimora as condições de contratação…
Fontes do setor sucroenergético demonstraram surpresa com o veto do presidente Jair Bolsonaro aos artigos de medida provisória que permitiam…
O presidente Jair Bolsonaro vetou a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis em lei publicada…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.286/2021, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no…
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que cria um fundo para viabilizar a estruturação e o desenvolvimento…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei que autoriza o governo federal a usar a reforma…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei complementar que explicita a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza…